PT vê genocídio contra etnia e acusa Bolsonaro e Damares
BRASÍLIA Deputados do PT acionaram neste domingo (22) o MPF (Ministério Público Federal) com uma representação criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, pelo que eles veem como genocídio contra os povos yanomamis.
O ex-presidente reagiu em redes sociais e classificou as acusações de “farsa da esquerda”. Em seu canal no Telegram, Bolsonaro compartilhou no sábado fotografias suas ao lado de indígenas e publicou dois textos listando medidas de sua gestão, como a vacinação contra a Covid-19 nas aldeias.
Entidades especializadas, no entanto, já relataram em diferentes ocasiões indícios de que, sob Bolsonaro, a Funai (Fundação Nacional do Índio) implementou uma política anti-indigenista, marcada pela não demarcação de territórios, perseguição a servidores e lideranças indígenas, somada a uma militarização de cargos estratégicos e a esvaziamento de quadros da entidade.
Em publicação no Twitter, Damares também negou inação do governo anterior e afirmou que o problema de desnutrição entre crianças indígenas é um “dilema histórico”. “Não houve omissão”.
A representação é assinada pelo atual líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), pelo futuro líder da bancada, Zeca Dirceu (PR), e pelos deputados Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS). O texto pede a instauração de um procedimento de investigação criminal para apurar possíveis crimes cometidos por Bolsonaro e Damares, entre eles o de genocídio.
No sábado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já havia dito que pretendia protocolar um ofício solicitando investigações sobre o caso. “Há fortes indícios de crime de genocídio e outros crimes, que serão apurados pela Polícia Federal, conforme ofício que enviarei na segunda-feira (23)”, escreveu o ministro no Twitter.
Na legislação brasileira, o crime de genocídio é definido pela intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso.