Protocolo contra abuso sexual agilizou caso de Daniel Alves
Jogador brasileiro está em prisão preventiva acusado de estupro; ele nega
são paulo A prisão preventiva do jogador Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos dentro da balada Sutton, em Barcelona, surpreendeu entidades ligadas à luta contra a violência sexual pela agilidade com que foi conduzida. O atleta nega o crime.
No Brasil, segundo especialistas, denunciar abuso sexual, na maioria das vezes, é um processo longo e desgastante. Não é raro que a vítima desista ou até seja processada pelo abusador por difamação e danos morais. Em nota, o Me Too Brasil, organização que acolhe vítimas de violência sexual, disse lamentar a ocorrência de outra violência cometida por jogadores brasileiros no exterior.
A organização cita ainda que o caso mostra a importância da agilidade na denúncia, coleta de provas e de testemunhos, além da prisão prisão preventiva de acusados. “Isso não acontece usualmente no sistema penal brasileiro, onde as vozes das vítimas muitas vezes não são consideradas e são, até mesmo, silenciadas”, diz a organização.
A Espanha é considerada uma referência na luta contra a violência sexual. Em Barcelona, foi criado um protocolo de segurança que visa o controle de violências sexuais em ambientes de lazer. O documento, desenvolvido em 2018 e chamado de “No Callem”, detalha como os espaços podem prevenir e como devem agir no caso de agressões. A lista foi criada após a divulgação de uma pesquisa, em 2016, que mostrava que estabelecimentos de lazer estão entre os três cenários mais recorrentes de registros de casos de violência sexual.
Jornais espanhóis afirmam que o protocolo “No Callem” foi aplicado no episódio que envolveu o jogador. Na ocasião, a polícia recebeu o aviso da ocorrência, foi até a balada e ouviu a vítima, que foi levada a serviço médico de emergência. No caso de agressão sexual, o protocolo determina que a vítima deve ser acolhida o mais rápido possível, e profissionais do local devem verificar se ela não corre algum tipo de perigo imediato.
A vítima deve ser levada para um espaço isolado. Se ela não estiver em condições de compreender a situação, a pessoa que realiza o atendimento pode sugerir que ela tenha um acompanhante.
Em seguida, a vítima deve ser consultada se gostaria de atendimento médico e informada de que o acesso ao serviço de saúde não implica, necessariamente, em uma denúncia formal. Caso a pessoa opte por não denunciar, ela deve ser orientada a procurar um serviço de saúde para atendimento psicológico e de emergência. O documento diz ainda que vítima que decidir formalizar a denúncia deve ir acompanhada. O protocolo define que o estabelecimento pode mantê-lo detido até a chegada da polícia, caso seja pego em flagrante.
Se o suspeito não for encontrado na hora, a vítima pode descrevê-lo para que profissionais do estabelecimento façam buscas. Além disso, o documento reforça que o principal em casos de agressão é acolher a vítima —e não repreender o crime. O documento também lista medidas de prevenção, entre elas, o reforço da vigilância em locais escuros e também desincentiva medidas que diferenciem a entrada de homens e mulheres, como ingresso mais barato ou gratuidade. Além disso, são refutados cartazes promocionais para os locais que apresentem mulheres como objetos de desejo sexual ou em imagens depreciativas.
Em agosto do ano passado, foi aprovada a Lei da Liberdade Sexual, conhecida como lei “solo sí es sí”, que elimina distinções entre abuso e agressão sexual e considera toda intenção sexual sem consentimento como agressão. A mudança na nomenclatura veio acompanhada de um detalhamento maior das possíveis penas.
A medida foi inspirada no caso conhecido como La Manada, quando cinco homens estupraram uma jovem de 18 anos nas festas de São Firmino, em Pamplona, em 2016, e gravaram as cenas. Eles foram inicialmente condenados por abuso sexual após entendimento da Justiça de que não houve violência. Apesar de ter sido considerada uma vitória para o governo do premiê Pedro Sánchez, em pouco tempo a lei foi criticada pois abriu brecha para uma enxurrada de revisão de penas no país. Isso porque, após poucos meses, homens condenados por estupro tiveram penas reduzidas e alguns foram libertados.
Em relação às críticas, a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, disse que a causa do problema são juízes que infringem a lei motivados por concepções machistas. Para ela, é preciso aprimorar a formação dos magistrados.
Advogada à frente do Me Too Brasil, Marina Ganzarolli afirma que, apesar das críticas à recente lei, a Espanha vem avançando nos últimos anos como referência no combate à violência sexual. No Brasil, diz, diferente da violência doméstica, a sexual não tem tido tantos avanços.
Tostão
Excepcionalmente, a coluna não é publicada nesta quarta (25)