Biden e republicano fazem acordo para elevar teto da dívida
Texto, que amplia limite por dois anos em troca de cortes de gasto, precisa passar pelo Congresso até 5 de junho
The New York Times O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o da Câmara, o republicano Kevin McCarthy, chegaram a um acordo preliminar neste sábado (27) para aumentar o teto da dívida, hoje em US$ 31,4 trilhões, por dois anos, e limitar os gastos do governo pelo mesmo período. O anúncio encerra um impasse que deixou o país à beira de dar o seu primeiro calote na história.
Na noite deste domingo, Biden anunciou que o texto da proposta foi finalizado.
O plano precisa agora ser aprovado pelo Congresso.
O prazo, no entanto, é curto: até 5 de junho. A aprovação do texto por congressistas ainda é incerta, especialmente na Câmara, onde o acordo deve ser analisado nesta quarta (31). Os republicanos têm maioria na Casa, e deputados de direita que haviam exigido cortes orçamentários maiores já estão em revolta e buscam formas de protelar a votação.
Na Câmara, são 222 republicanos e 213 democratas. Já no Senado, há mais democratas —51 a 49. A última vez que o país chegou tão perto de um calote foi em 2011.
Apesar da divisão, como o acordo teve a bênção tanto de BidenquantodocomandorepublicanodaCâmara,aexpectativaédequepossaacabarcomo impassefiscalnoqualWashington se encontra há semanas.
A falta de uma solução nas últimas semanas assustou os mercados financeiros, o que forçou os Estados Unidos a pagar taxas de juros recordes em algumas vendas de títulos.
Em nota divulgada pela Casa Branca na noite de sábado, Biden fez um apelo para que a Câmara e o Senado aprovem o acordo, afirmando que ele vai evitar um calote catastrófico.
“O acordo protege as minhas prioridades-chave e conquistas legislativas, assim como a dos democratas no Congresso. O acordo representa um meio-termo, o que significa que nem todo mundo conseguiu o que queria”, disse.
Em entrevista a jornalistas que durou apenas 1 minuto, o republicano afirmou que o acordo contém “reduções históricas de gastos, reformas importantes que vão tirar as pessoas da pobreza e colocá-las na força de trabalho”.
O plano foi estruturado mirando angariar votos dos dois partidos, apesar de ter atraído a ira não apenas de republicanos conservadores, como também de democratas furiosos com o pedido de apoiarem cortes de gastos aos quais eles se opõem.
De todo modo, ele ainda permite que republicanos afirmem que tiveram sucesso em reduzir os gastos governamentais —ainda que despesas militares e com programas para veteranos continuem crescendo—, enquanto democratas poderão defender que eles protegeram a maior parte dos programas domésticos de cortes expressivos.
De acordo com uma pessoa familiarizada com a negociação, o texto também impõe novas exigências de trabalho para parte dos beneficiários de programas sociais, como o de compras de alimentos e o de assistência temporária para famílias vulneráveis.
O acordo fechado neste sábado colocaria limites no período de tempo que pessoas com menos de 54 anos e sem filhos podem receber o benefício de compras de alimentos, por exemplo. Mas, ao mesmo tempo, o acesso ao programa seria expandido para veteranos e moradores de rua.
O acordo provisório também recupera parte dos recursos não gastos de uma lei do período da pandemia, e reduz em US$ 10 bilhões (de US$ 80 bilhões para US$ 70 bilhões) o orçamento de fiscalização da Receita Federal americana para combate à sonegação fiscal. Ele inclui ainda medidas para acelerar avaliações de riscos ambientais de alguns projetos de energia e um dispositivo para forçar o presidente a encontrar reservas orçamentárias para compensar custos de ações unilaterais, como perdão de dívidas estudantis. O texto prevê ainda uma medida para evitar uma paralisação do governo no final deste ano.
A Casa Branca e negociadores do Congresso levaram as conversas quase até o último minuto, aumentando a pressão sobre o Legislativo para aceitar uma solução impopular com radicais da direita e da esquerda.
McCarthy já afirmou diversas vezes que ele acredita que a maioria do seu partido vai votar a favor do acordo, mas não está claro ainda quantos republicanos vão apoiar o texto —e nem quantos democratas serão necessários para compensar as traições do lado republicano.
O caminho deve ser turbulento também no Senado, onde conservadores já sinalizaram que não estão dispostos a dar o seu apoio.
“O processo foi tenso, arriscado e feio, mas, no final, nós temos um plano para aumentar a poupança e elevar o teto de dívida, e é disso que precisamos”, disse Maya MacGuineas, presidente do Comitê por um Orçamento Federal Responsável em Washington.
O anúncio de acordo ocorre após meses de teimosia política. Biden e democratas do Congresso inicialmente insistiram para que os deputados republicanos elevassem o teto da dívida sem nenhuma contrapartida.
No entanto, eles tiveram que ceder depois de McCarthy articular a oposição para aprovar um projeto de lei que elevaria o limite da dívida em troca de um corte de 18%, em média, nos programas governamentais ao longo de uma década.
Os republicanos propositalmente evitaram especificar quais programas eles planejavam cortar, mas a aprovação do projeto forçou Biden a fazer o que ele disse que nunca faria: negociar.
Negociações bilaterais entre o presidente americano e o líder republicano começaram a sério só em 16 de maio.
O acordo final representa um sucesso modesto da oposição. Uma análise do New York Times dos limites de gastos no centro do acordo sugere que eles reduzirão as despesas em cerca de US$ 650 bilhões ao longo de uma década.
Em uma conversa privada para informar aliados sobre o acordo que se desenhava, McCarthy vendeu o texto como uma vitória, afirmando que poucas coisas no pacote tinham apoio democrata.
McCarthy prometeu dar aos membros da Câmara 72 horas para ler o projeto de lei antes de levá-la ao plenário para votação. Isso testará se um número suficiente de membros moderados apoia os compromissos do projeto de lei para superar a oposição de republicanos de extrema direita e de democratas progressistas.