Mulheres são 40% dos cargos no Ministério Público, mas presença cai em postos de chefia

BRASÍLIA O Ministério Público no Brasil tem 5.339 mulheres e 7.831 homens —participação feminina de cerca de 40%.

Mas, nos cargos de chefia,a presença de mulheres na instituição cai consideravelmente. Nos órgãos estaduais, Federal, do Trabalho e Militar—, só 16% dos procuradores-gerais desde 1988 foram mulheres. Nos postos de corregedores-gerais, o número sobe a 21%.

A lista de procuradores-gerais da República tem 43 homens e só uma mulher: Raquel Dodge, que ocupou o posto de setembro de 2017 a setembro de 2019. O cargo foi pouco mais de 2% de ocupação feminina.

A conta considera nomes que ocuparam o posto de forma efetiva. Depois que o EX-PGR Augusto Aras terminou o mandato no ano passado, Elizeta Ramos ocupou a posição interinamente.

O Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) tem 36% de mulheres e 64% de homens. Cabe ao conselho determinar a instauração de processos administrativos contra membros do MPF, assim como autorizar, pela maioria absoluta de seus membros, que seja ajuizada ação de perda de cargo contra os procuradores.

Hoje, Elizeta é vice-presidente, coordena a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável pelo controle externo da atividade policial e sistema prisional, e já foi corregedora-geral do MPF. Além dela, Luiza Frischeisen e Samantha Dobrowolski compõem o conselho, com nove integrantes —um terço do colegiado.

As informações sobre a representatividade feminina na carreira foram reunidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público num mapa sobre equidade lançado na quinta (7), véspera do Dia Internacional da Mulher. A compilação dos dados históricos vai de 1988 a outubro de 2023.

Na próxima terça (12), na 3ª sessão ordinária do plenário do Conselho Nacional, o procurador-geral, Paulo Gonet, apresentará os números.

Os homens são maioria em diferentes ramos do MP. O Rio de Janeiro é o estado em que as mulheres têm maior proporção —são 57,9%. Também são maioria no Ministério Público do Trabalho, no qual o percentual de mulheres é de 52,1%; e no MP-BA, com 51,4%

Há estados em que os MPS locais nunca foram comandados por uma mulher. É o caso de Alagoas, Mato Grosso, Pernambuco, Rio, Santa Catarina e São Paulo.