Saúde responde a Lira em meio a embate com centrão

Bloco ligado a presidente da Câmara pressiona Nísia Trindade por mais verba e questiona pagamentos a aliados do governo

BRASÍLIA Em resposta a questionamentos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de líderes do centrão, o Ministério da Saúde afirmou que utiliza critérios técnicos para distribuir a verba do próprio orçamento e definir os limites de recursos de emendas que cada estado e município pode receber.

“Seja para a ampliação do teto MAC [limite anual de recurso para ações em hospitais e ambulatórios] de cada ente, seja para a concessão de incremento temporário na forma de parcela única, são aplicados critérios técnicos”, disse a pasta.

No começo de fevereiro, Lira e seis deputados questionaram a ministra Nísia Trindade sobre a partilha da verba da Saúde. A ministra é um dos alvos prioritários de críticas de Lira e do grupo político que mantém pressão constante sobre a pasta para controlar uma fatia cada vez maior do orçamento da Saúde.

A pasta de Nísia enviou nesta sexta (8) uma resposta detalhando a legislação sobre os repasses, inclusive de emendas, para ações do SUS. A expectativa de integrantes do governo Lula (PT) é que a resposta não aumente o atrito com Lira.

No caso da verba para média e alta complexidade, por exemplo, o ministério afirmou que cada secretaria local de saúde pôde receber em 2023 dos parlamentares até 100% do valor de produção dos hospitais e ambulatórios registrado em 2019.

Por recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União), o ministério não utilizou o último ano do governo Bolsonaro como referência para definir este limite, pois havia suspeita de fraude nos registros de exames, cirurgia e outros procedimentos feitos em algumas cidades justamente para inflar a produção e elevar o limite de emendas.

Os integrantes do centrão ainda apresentaram dúvidas sobre como a Saúde definiu os repasses feitos pela própria pasta, ou seja, sem emendas, e que não estavam previstos no começo do ano.

Nas entrelinhas, esse questionamento mirava uma verba extra de cerca de R$ 1,4 bilhão distribuída pela Saúde para ações em hospitais e ambulatórios. Como mostrou a Folha, a pasta privilegiou governos do PT e aliados do governo com este recurso.

Parlamentares reclamam que a Saúde veta, em alguns casos, o envio de emendas para determinados locais alegando que o valor supera o que é permitido para as indicações parlamentares, enquanto privilegia aliados com o orçamento próprio.

Na resposta a Lira, o ministério disse que considerou diversos estudos apresentados pelos estados e municípios para liberar esta parcela adicional de recursos para o custeio de hospitais e ambulatórios.

Integrantes do governo dizem que o repasse extra equilibrou a distribuição dos diversos tipos de verba da Saúde, especialmente aloca isque não são redutos do centrão, o grupo que controla maior parte das emendas parlamentares.

A saúde afirmou, em nota enviadanestas ex taàfo lha, que o governo Bolsonaro reduziu repasses do orçamento próprio para custeio da média e alta complexidade. “Com isso muitas prefeituras e os governos estaduais tiveram suas finanças comprometidas, ampliando a dependência de emendas parlamentares para o custeio dos estabelecimentos de saúde .”

Em outra resposta a questionamentos do Legislativo, também protocolada nesta sexta, a Saúde negou que tenha favorecido Cabo Frio (RJ) com R$ 55,4 milhões extras por causa do filho da ministra, que foi nomeado secretário de Cultura municipal semanas após o repasse. “O ministério age com base na legislação vigente e observa rigorosamente normativo e princípios da administração pública”, disse a pasta.

O ministério age com base na legislação vigente e observa rigorosamente normativo e princípios da administração pública Ministério da Saúde em resposta a questionamentos do Legislativo