EUA entram com processo contra a Apple por criar monopólio do iphone
Empresa diz que Departamento de Justiça está errado nos ‘fatos e na lei’; ações caem 4%
Os EUA estão processando a Apple por supostamente usar seu poder no setor de smartphones para sufocar a concorrência de rivais e limitar a escolha do consumidor, no mais recente ataque do governo de Joe Biden contra as gigantes de tecnologia.
A ação ocorre enquanto a Apple enfrenta pressão de reguladores, tribunais e concorrentes ao redor do mundo sobre como opera o iphone, colocando em risco sua receita anual de serviços de US$ 85 bilhões.
A ação judicial apresentada nesta quinta (21) em um tribunal federal em Nova Jersey pelo Departamento de Justiça dos EUA, juntamente com um grupo bipartidário de 16 procuradores estaduais e distritais, acusa o grupo de impor limitações contratuais aos desenvolvedores, dificultando para os usuários a troca de dispositivos. As ações da companhia fecharam o dia em queda de 4% em Nova York.
O chefe “antitruste” do Departamento de Justiça, Jonathan Kanter, descreveu a posição da empresa em relação às outras companhias ao longo dos anos como “uma série de restrições contratuais que permitiram esmagar a concorrência”.
A denúncia acusa a Apple de abusar de seu poder de mercado de várias maneiras: para sufocar o crescimento de aplicativos e serviços de mensagens inovadores, reduzir o apelo de “smartwatches” rivais, impedir aplicativos rivais de pagamento por aproximação em seus dispositivos e bloquear o desenvolvimento de aplicativos de streaming de jogos.
A Apple mudou sua política que proibia aplicativos de streaming de jogos em sua App Store no início deste ano.
Em uma coletiva de imprensa na quinta-feira, o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, observou que o lucro líquido da Apple, que foi de US$ 97 bilhões em 2023 - agora “excede o PIB de mais de 100 países”, em grande parte devido ao sucesso de seu iphone, que ele disse ter mais de 65% de participação no mercado de smartphones dos EUA.
Ao longo dos anos, “a Apple manteve poder de monopólio no mercado de smartphones” não apenas por “competição com méritos”, mas por meio de uma estratégia intencional para excluir concorrentes, disse Garland.
“A Apple manteve seu poder não por sua superioridade, mas por seu comportamento de exclusão ilegal”, acrescentou.
Em nota, a Apple chamou o processo de “errado nos fatos e na lei”:
“Este processo ameaça quem somos e os princípios que diferenciam os produtos da Apple em mercados ferozmente competitivos”, disse. “Se bem-sucedido, prejudicaria nossa capacidade de criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam da Apple —onde hardware, software e serviços se intersectam. Também estabeleceria um precedente perigoso, dando poder ao governo para interferir pesadamente no design da tecnologia das pessoas.”
Este é o primeiro desafio antitruste contra a Apple sob a administração Biden, que está conduzindo casos antitruste contra algumas das maiores empresas do Vale do Silício.
Autoridades sêniores do Departamento de Justiça compararam o processo contra a Apple a alguns dos casos antitruste mais significativos da história dos EUA, incluindo acusações contra a AT&T, Standard Oil e Microsoft. A empresa de Bill Gates foi acusada há duas décadas de usar seu monopólio do Windows para esmagar a pioneira dos navegadores, Netscape. “Hoje, adicionamos a esse legado célebre”, disse Kanter.
O Departamento de Justiça processou o Google no ano passado por supostamente exercer controle monopolístico sobre o mercado de publicidade digital. Um julgamento está em andamento em um caso federal separado sobre o poder de mercado da empresa controlada pela Alphabet para busca na internet.
A Comissão Federal de Comércio, outro regulador de competição dos EUA, processou a Amazon, alegando que a emrpesa usa ilegalmente o poder de monopólio para cobrar demais dos consumidores e explorar os vendedores, e está conduzindo um caso que visa forçar o Meta a desfazer suas aquisições do Instagram e Whatsapp.
O Departamento de Justiça se une a uma crescente reação global contra o rígido controle da Apple sobre seu ecossistema IOS, que críticos afirmam permitir à empresa cobrar taxas de monopólio e impor termos comerciais injustos.
Os reguladores antitruste da União Europeia multaram a Apple em € 1,8 bilhão no início deste mês por políticas de “direcionamento” que impedem aplicativos rivais de streaming de música, como o Spotify, de direcionar clientes fora de sua App Store para fazer pagamentos.
Neste mês, a Digital Markets Act do bloco também entrou em vigor, exigindo que a fabricante do iphone faça mudanças históricas em seu ecossistema móvel na Europa, abrindo-o para lojas e métodos de pagamento concorrentes.