Boulos acirra guerra judicial e pede inelegibilidade de Nunes
O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) afirmou nesta quinta (9) que o PT, partido que indicará a vice em sua campanha, entrará com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a gestão Ricardo Nunes (MDB) por suposta irregularidade nos gastos com educação.
A iniciativa amplia a guerra judicial do deputado federal, apoiado pelo presidente Lula (PT), contra o prefeito, dias após ofensiva da pré-campanha de Nunes contra os dois devido ao pedido de voto feito pelo petista no ato de 1º de Maio, o que pode configurar campanha antecipada.
Boulos afirmou que o rival cometeu crime de responsabilidade e defendeu que ele seja punido com a inelegibilidade. Adversários do PSOL também reivindicaram que Lula e Boulos se tornem inelegíveis pela propaganda no ato das centrais sindicais, possibilidade considerada remota.
A questão dos gastos com educação já tinha sido levada pelo PT ao Tribunal de Contas do Município e ao Ministério Público de São Paulo. A bancada de vereadores petistas e o diretório municipal da legenda afirmam que Nunes descumpriu o percentual mínimo de investimento obrigatório na área, de 25%.
Segundo a sigla, em 2023 a administração do emedebista aplicou 22,4% da receita em educação. Pelos cálculos do partido, deveriam ter sido investidos R$ 16,4 bilhões, mas foram gastos R$ 14,7 bilhões —uma diferença de R$ 1,7 bilhão. Já a prefeitura diz cumprir as exigências legais.
A afirmação foi feita durante pronunciamento ao vivo nas redes sociais, divulgado sem um tema prévio. Aliados evitaram antecipar o assunto da transmissão, citando acordo para manter o conteúdo em sigilo. A equipe disse que o vídeo atingiu 7.000 pessoas em diferentes plataformas.
O deputado falou na necessidade de “tomar medidas mais drásticas” contra o adversário, com o discurso de que o STF precisou ser acionado, por meio de uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), para que o prefeito seja obrigado a cumprir a lei.
Boulos disse que Nunes faz “uma espécie de pedalada da educação”, afirmando que desde 2021 a prefeitura destina menos de 25% à área, como determina a Constituição. Em fevereiro, a Folha noticiou que o TCM não viu irregularidade nos gastos da prefeitura com educação em 2021.
“Isso se chama crime de responsabilidade, essa é a gravidade da coisa. Isso é um crime de responsabilidade que pode levar à inelegibilidade do atual prefeito”, afirmou o deputado na transmissão. “O prefeito da maior cidade do Brasil cometeu crime de responsabilidade ao investir menos que o percentual constitucional para educação. [Queremos] que a pena de inelegibilidade também seja aplicada.”
O parlamentar chamou o suposto descumprimento de maquiagem nos dados e disse que irregularidades do tipo não podem ser naturalizadas.
Segundo o pré-candidato, seria possível construir 150 escolas com R$ 1,7 bilhão. “Não vamos deixar ficar por isso.”
A prefeitura, em nota, disse reiterar que “cumpre integralmente as exigências legais em relação à aplicação dos mínimos constitucionais em educação” e lembrou que o TCM já julgou procedentes as contas do governo municipal.
“Mais uma vez, uma pauta que já havia sido superada foi retomada numa tentativa de manobra política eleitoreira de forma a induzir a população a erro”, afirmou. “Outras manifestações semelhantes, também formuladas por parlamentares da oposição, foram devidamente respondidas em anos anteriores.”
Boulos e Lula se tornaram alvos de ações e pedidos de investigação após o presidente pedir votos ao aliado no dia 1º. Os partidos de Nunes e de outros pré-candidatos afirmam que houve campanha antecipada, o que é uma infração eleitoral punível com multa.
Também houve pedidos de apuração de um suposto abuso de poder político ou econômico. No limite, as condutas poderiam ser punidas com cassação do registro de candidatura e inelegibilidade, mas são geralmente aplicadas penas mais leves.