Medidas anunciadas pelo governo

APORTE EM FUNDO GARANTIDOR DO PRONAMPE • Beneficiários: micro

e pequenas empresas

• Período: maio em diante

• Valor dos recursos: potencial de alavancar R$ 30 bilhões

• Impacto fiscal:

R$ 4,5 bilhões de aporte

SUBVENÇÃO

DE JUROS NO PRONAMPE • Beneficiários: micro e

pequenas empresas

• Período: maio em diante

• Condições: financiamento de até 72 meses (com até 24 meses de carência), com subsídio para reduzir taxa nominal de juros a 4% ao ano

• Impacto fiscal: R$ 1 bilhão para desconto em juros

SUBVENÇÃO DE JUROS DE LINHAS DE CRÉDITO RURAL • Beneficiários: médio produtor rural e agricultura familiar

• Período: maio em diante

• Condições: no Pronamp (médio produtor), financiamento de até 96 meses (com 36 meses de carência), desconto para reduzir taxa nominal a 4% ao ano. No Pronaf (agricultura familiar), pagamento em até 120 meses

(36 meses de carência), com taxa de juros nominal zero (apenas devolução do principal, sem correção)

• Valor dos recursos: potencial de até R$ 4 bilhões em créditos concedidos

• Impacto fiscal: R$ 1 bilhão para desconto de juros

APORTE EM FUNDO GARANTIDOR DO PEAC • Beneficiários: MEIS, micro, pequenas e médias empresas

• Período: maio em diante

• Condições: taxa de juros média de 1,75% ao mês

• Valor dos recursos: potencial de alavancar até R$ 5 bilhões

• Impacto fiscal: aporte de R$ 500 milhões

PARCELAS EXTRAS DO SEGURODESEMPREGO • Beneficiários:

140 mil trabalhadores desempregados

• Período: maio a outubro

• Impacto fiscal: R$ 495 milhões

APORTE PARA FUNDO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS • Beneficiários:

estados e municípios

• Período: junho em diante

• Impacto fiscal: R$ 200 milhões

BOLSA FAMÍLIA, AUXÍLIO-GÁS E BPC • Beneficiários:

583 mil famílias (Bolsa Família e auxílio-gás)

• Período: maio

• Valor dos recursos: R$ 787 milhões

ANTECIPAÇÃO DO ABONO SALARIAL • Beneficiários: 705

mil trabalhadores

• Período: maio

• Valor dos recursos: R$ 758 milhões

PRIORIDADE NA RESTITUIÇÃO DO IR • Beneficiários: 1,6

milhão de declarantes

• Período: junho

• Valor dos recursos: R$ 1 bilhão

ADIAMENTO DA COBRANÇA DE TRIBUTOS FEDERAIS DO SIMPLES NACIONAL • Beneficiários: 203

mil empresas

• Período: abril, maio e junho

• Valor dos recursos: R$ 4,8 bilhões

FORÇA-TAREFA PARA ACELERAR ANÁLISE DE CRÉDITO COM AVAL DA UNIÃO • Beneficiários:

14 municípios

• Período: maio

• Valor dos recursos: R$ 1,8 bilhão

LIBERAÇÃO DO FGTS • Valor dos recursos:

R$ 2,5 bilhões

SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS

• Valor dos recursos:

R$ 300 milhões