Juiz americano quer trocar esterilização de prisioneiros por redução de 30 dias na pena
Um juiz do Tennessee, nos EUA, está oferecendo um acordo inusitado —e provavelmente inconstitucional— a presos reincidentes do Condado de White. Eles poderão ter uma redução de 30 dias em suas penas se se apresentarem voluntariamente para vasectomia ou implantes anticoncepcionais.
A ordem administrativa foi emitida pelo juiz Sam Benningfield, das Sessões Gerais equivalente a tribunais municipais, em maio passado. Desde então, 32 mulheres receberam implantes de um dispositivo hormonal e 38 homens se inscreveram para se submeter a vasectomia, segundo o NewsChannel 5.
Os procedimentos dos prisioneiros seriam realizados de graça pelo Departamento de Saúde do Tennessee, ainda segundo o canal de TV.
Os detentos do condado de White também receberiam uma redução de dois dias na sentença se concluíssem um curso neonatal destinado a educá-los sobre os perigos de ter filhos enquanto usam drogas. NOVA CHANCE Benningfield, que foi eleito para o tribunal em 1998, disse ao NewsChannel 5 que emitiu a ordem após consultar especialistas de saúde.
Ele disse querer romper um “ciclo vicioso” de usuários de drogas que passam por seu tribunal e não conseguem encontrar emprego ou sustentar seus filhos.
“Espero incentivá-los a assumir a responsabilidade pessoal e lhes dar uma oportunidade, quando eles saírem, de não serem sobrecarregados por filhos”, disse o juiz. “Isso lhes dá uma chance de se reerguer.”
A União Americana de Liberdades Civis do Tennessee criticou a ordem, dizendo que os juízes não devem exercer influência na capacidade de uma pessoa procriar.
“Oferecer uma chamada opção entre tempo de cadeia e contracepção ou esterilização coercitiva é inconstitucional”, disse Heidy Weinberg, a diretora-executiva da organização, em comunicado divulgado na quinta-feira (20).
“Tal opção viola o direito constitucional fundamental à autonomia reprodutiva e integridade corporal, ao interferir na decisão íntima de se e quando ter um filho, impondo um procedimento médico intrusivo a indivíduos que não estão em posição de rejeitá-lo”, afirmou.
O promotor Bryant Dunaway, cujo distrito inclui o condado de White, instruiu sua equipe a não participar.
“Essas decisões são de natureza pessoal, e eu acho que é algo que o sistema jurídico não deveria incentivar ou ordenar. É uma medida que impacta o resto de sua vida.” LUIZ ROBERTO M. GONÇALVES
O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, respondeu nesta sexta-feira (21) a um convite da Casa Branca dizendo que não irá aos Estados Unidos, um país que ele considera “irrelevante”.
“Em nenhum momento durante meu mandato, inclusive depois, viajarei aos Estados Unidos”, disse o líder filipino a jornalistas. “Já vi os Estados Unidos e são irrelevantes. Cometem violações dos direitos humanos.”
Em abril, o presidente americano, Donald Trump, o convidou para uma visita à Casa Branca. Alegando problemas de agenda, Duterte não enviou confirmação de presença.
O Congresso dos EUA realizou, na quinta-feira (20), uma audiência no Comitê de Direitos Humanos da Câmara sobre a política de guerra às drogas travada por Duterte contra os traficantes e que já deixou mais de 7.000 mortos, segundo dados oficiais.