Ministro devolve delação e questiona Procuradoria

Lewandowski pede ajuste nos benefícios a marqueteiro que atuou para o PMDB

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, devolveu a delação do marqueteiro Renato Pereira, que trabalhou para o PMDB, e pediu ajustes nos benefícios concedidos a ele pela Procuradoria-Geral da República.

Para o magistrado, o acordo foi demasiadamente favorável ao delator. Ele diz que o Ministério Público não pode agir como Judiciário.

A delação premiada de Pereira, que relatou oito casos de corrupção, foi fechada na gestão de Rodrigo Janot.

A Procuradoria concedeu perdão ao marqueteiro em todos os casos, exceto nos crimes praticados na campanha para o governo do Rio, em 2014. Neste último, estipulou multa de R$ 1,5 milhão e pena unificada de quatro anos de reclusão.

O primeiro ano seria de recolhimento domiciliar noturno. Nos outros três, ele prestaria serviço comunitário.

A decisão lança dúvidas sobre o poder do Ministério Público e a validade de outras delações, escreve Eloísa de Almeida.