Ta­li­do­mi­da

Folha de S.Paulo - - Opinião - Mar­cos Lisboa Presidente do Ins­per, ex-secretário de Po­lí­ti­ca Econô­mi­ca do Mi­nis­té­rio da Fa­zen­da (2003-2005). Es­cre­ve aos domingos

A de­mo­cra­cia requer diá­lo­go, ain­da mais no Bra­sil. Nos­sa Cons­ti­tui­ção e su­as mui­tas emen­das com­pro­me­tem qua­se to­da a re­cei­ta do go­ver­no com des­pe­sas obri­ga­tó­ri­as.

O novo presidente, qual­quer que se­ja a sua agenda econô­mi­ca, pre­ci­sa­rá da mai­o­ria no Con­gres­so para apro­var reformas re­le­van­tes, sen­do ne­ces­sá­rio o apoio de par­ti­dos der­ro­ta­dos na elei­ção.

Ca­be à po­lí­ti­ca ne­go­ci­ar os objetivos a se­rem al­can­ça­dos, os gru­pos a se­rem pro­te­gi­dos e os que se­rão cha­ma­dos ao sa­cri­fí­cio.

O mes­mo não ocor­re, po­rém, com o de­se­nho da po­lí­ti­ca pú­bli­ca uma vez que seus objetivos se­jam de­fi­ni­dos. Reformas não são pa­na­cei­as em que ape­nas bas­tam bo­as in­ten­ções.

Reformas que al­te­rem as re­gras tri­bu­tá­ri­as ou as nor­mas que re­gu­lam os mer­ca­dos afe­tam as es­co­lhas de empresas e fa­mí­li­as, as­sim co­mo os pre­ços de mer­ca­do, às ve­zes com con­sequên­ci­as sur­pre­en­den­tes.

Nos anos 1980, o Chi­le re­du­ziu a tributação so­bre a fo­lha de salários. Para sur­pre­sa de quem não co­nhe­ce economia, o resultado foi ape­nas aumentar os salários pa­gos pe­lo mer­ca­do, sem im­pac­to so­bre o em­pre­go ou o lu­cro das empresas.

As in­ter­ven­ções do go­ver­no Dil­ma exem­pli­fi­cam os efei­tos de­sas­tro­sos da fal­ta de téc­ni­ca. A ca­ne­ta­da no setor elé­tri­co re­sul­tou em uma ener­gia mais ca­ra e es­cas­sa. A ten­ta­ti­va de for­ta­le­cer a Pe­tro­bras qua­se le­vou à sua in­sol­vên­cia.

Es­ta cam­pa­nha elei­to­ral, po­rém, re­ve­la que os fra­cas­sos foram de pouca va­lia, tan­tas são as propostas sem a análise cui­da­do­sa das su­as con­sequên­ci­as.

A de­li­be­ra­ção so­bre novas po­lí­ti­cas públicas se be­ne­fi­ci­a­ria de al­guns prin­cí­pi­os.

Pri­mei­ro, o di­ag­nós­ti­co requer fa­tos e da­dos de­ta­lha­dos so­bre o pro­ble­ma e a pro­pos­ta de in­ter­ven­ção pú­bli­ca.

Se­gun­do, a exposição de mo­ti­vos de­ve ana­li­sar as po­lí­ti­cas ado­ta­das pe­los de­mais paí­ses e os seus re­sul­ta­dos, pre­fe­ren­ci­al­men­te em­ba­sa­dos pe­la boa téc­ni­ca, com gru­pos de con­tro­le ou análise es­ta­tís­ti­ca que per­mi­tam iden­ti­fi­car a sua eficácia e seus efei­tos co­la­te­rais.

Ter­cei­ro, re­co­men­da-se que a pro­pos­ta se­ja pre­ci­sa so­bre seus cus­tos e seus benefícios. Me­tas de re­sul­ta­dos per­mi­tem avaliar se o plano es­tá avan­çan­do co­mo o es­pe­ra­do ou se são ne­ces­sá­ri­as cor­re­ções de ro­ta.

Quar­to, os da­dos so­bre a im­ple­men­ta­ção das po­lí­ti­cas de­vem estar aber­tos ao escrutínio pú­bli­co, per­mi­tin­do a crítica por pes­qui­sa­do­res in­de­pen­den­tes do patrocínio ofi­ci­al.

Po­lí­ti­cas públicas de­ve­ri­am ser apro­va­das com o cuidado re­que­ri­do aos novos medicamentos. Os mé­di­cos so­frem com as vítimas da sua im­pe­rí­cia ou dos tra­ta­men­tos que frus­tram as ex­pec­ta­ti­vas. Os char­la­tões ape­nas con­ti­nu­am a ven­der po­ções má­gi­cas.

Há meio sé­cu­lo, a ta­li­do­mi­da pro­me­tia re­du­zir o en­joo du­ran­te a gra­vi­dez. Deu no que deu.

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