Brecha legal abriu caminho para o mercado clandestino; veja como funciona o esquema
Passo 1
Ministério das Comunicações concede a instalação de retransmissora de TV, gratuitamente, desde que esteja associada a uma geradora (emissora que produz programação)
Passo 2
Em até um ano, o dono da retransmissora tem de investir até R$ 70 mil para instalar a estação e solicitar à Anatel o direito de uso das frequências (por onde vai trocar sinal com a geradora)
Passo 3
Sem fiscalização, o dono da retransmissora não instala as estações, nem solicita frequências à Anatel e começa a negociar com políticos, igrejas ou empresários o arrendamento ou a venda do canal por meio de contratos de gaveta, o que é proibido
Passo 4
Instalada a retransmissora, o vendedor pode solicitar a troca da geradora ao ministério. Dois anos depois, o comprador pode ser legalizado como proprietário
POR QUE COMPRAR NO MERCADO CLANDESTINO EM VEZ DE SOLICITAR AO GOVERNO A CONCESSÃO? Hoje, há uma fila de 65 mil pedidos de concessões de canais em tramitação no Ministério das Comunicações