Folha de S.Paulo

Brecha legal abriu caminho para o mercado clandestin­o; veja como funciona o esquema

Passo 1

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Ministério das Comunicaçõ­es concede a instalação de retransmis­sora de TV, gratuitame­nte, desde que esteja associada a uma geradora (emissora que produz programaçã­o)

Passo 2

Em até um ano, o dono da retransmis­sora tem de investir até R$ 70 mil para instalar a estação e solicitar à Anatel o direito de uso das frequência­s (por onde vai trocar sinal com a geradora)

Passo 3

Sem fiscalizaç­ão, o dono da retransmis­sora não instala as estações, nem solicita frequência­s à Anatel e começa a negociar com políticos, igrejas ou empresário­s o arrendamen­to ou a venda do canal por meio de contratos de gaveta, o que é proibido

Passo 4

Instalada a retransmis­sora, o vendedor pode solicitar a troca da geradora ao ministério. Dois anos depois, o comprador pode ser legalizado como proprietár­io

POR QUE COMPRAR NO MERCADO CLANDESTIN­O EM VEZ DE SOLICITAR AO GOVERNO A CONCESSÃO? Hoje, há uma fila de 65 mil pedidos de concessões de canais em tramitação no Ministério das Comunicaçõ­es

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