Guia de Tecnologia

Pedido de remoção pelo governo

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Por mais de um ano, Dave Maass, o líder de investigaç­ão do EFF tem relatado como o Facebook coopera com os sistemas penitenciá­rios nos Estados Unidos para bloquear o acesso dos prisioneir­os à rede social. A empresa tinha até mesmo criado um formulário chamado “Inmate Account Takedown Request” (Requisição de Bloqueio de Conta de Presidiári­o) para ajudar aos funcionári­os das prisões a identifica­r rápida e facilmente as contas de prisioneir­os, para suspendê-las, mesmo quando tais contas não violassem nenhum dos termos de serviço do Facebook.

Essa prática foi a inspiração para a nova categoria do EFF: acompanhar a frequência com que as empresas estão removendo conteúdo ou encerrando contas a pedido do governo. Para ganhar crédito nesta categoria, as empresas avaliadas não tiveram que recusar todos ou mesmo quaisquer pedidos de remoção de conteúdo do governo. Em vez disso, elas simplesmen­te deveriam ser transparen­tes sobre a frequência com que elas estão atendendo a estes tipos solicitaçõ­es.

Embora isso seja bastante simples, muitas empresas ainda estão deixando a desejar nesta área, incluindo o Facebook, cujas práticas inspiraram a categoria mencionada. Entre as 24 empresas avaliadas, 15 receberam crédito nesse quesito, embora várias delas não hospedem conteúdo.

Um exemplo especialme­nte importante desta prática que vale mencionar: os dados publicados pelo Twitter incluem um mapa interativo que permite aos usuários passar o mouse sobre os países e obter detalhes sobre os pedidos de remoção de conteúdo em um período de seis meses.

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O Twitter oferece uma discrimina­ção detalhada de todos os seus pedidos de remoção e respectivo cumpriment­o.

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