Pleno do STF julgará inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS

Julgamento poderá beneficiar os estabelecimentos hoteleiros em todo o Brasil, especialmente aqueles que possuem maior rotatividade de colaboradores

No dia 8 de maio o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou a inclusão em pauta do RE 878313/SC, que julgará a inconstitucionalidade da multa de 10% do FGTS para os casos de demissões de empregados sem justa causa. O tema também é discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.050. Atualmente, esse tributo é cobrado conjuntamente com a multa de 40% do FGTS, porém, tais 10% são destinados à União. A data do julgamento ainda será designada conforme disponibilidade da pauta e conforme determinação do Presidente do STF.

Originariamente, essa contribuição social foi criada em 2001 (pela LC 110/2001) em função dos expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor e para corrigir o desequilíbrio das contas do FGTS. Porém, a Caixa Econômica Federal declarou publicamente que a finalidade desse tributo foi atingida, ou seja, não haveria mais razão de manter essa cobrança das empresas.

O Congresso Nacional até tentou extinguir essa contribuição via projeto de lei, mas a Presidência da República vetou o fim desse tributo sob o argumento de que os impactos nas contas públicas afetariam o FGTS e programas sociais. Com isso, a arrecadação que anteriormente era destinada ao FGTS passou a ser utilizada pela União, de forma que é exatamente a (in)constitucionalidade desse desvio de finalidade, contestada no Supremo Tribunal Federal.

Pelo fato do tema ter repercussão geral reconhecida, esse julgamento poderá beneficiar todos os empreendimentos hoteleiros do Brasil, porém, somente aqueles que estão discutindo judicialmente a questão poderão pedir a restituição dos valores pagos a esse título nos últimos cinco anos, bem como passar a depositar em juízo as multas de 10% relativas às demissões sem justa causa que ocorrerem durante a tramitação da ação judicial.

Para o setor hoteleiro, o julgamento favorável dessa tese iria beneficiar os empreendimentos proporcionalmente à quantidade de empregados que são demitidos sem justa causa anualmente, podendo representar uma considerável fonte de redução de custos com pessoal.

Logo, cabe agora aos hoteleiros aguardarem data de julgamento, a ser designada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, bem como analisarem a possibilidade jurídica de deixarem de recolher essa contribuição e ainda obter a restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos.

*Murillo Akio Arakaki é sócio do escritório Arakaki Advogados e advogado militante em todo o Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu em São Paulo e pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Presidente da Comissão de Direito aplicado à Hotelaria e ao Turismo na OAB/SP (2017-2018), membro efetivo da Comissão de Direito Tributário na OAB/SP (2016-2018) e membro efetivo da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário na OAB/SP (2016-2018). Foi professor tutor da área Tributária do Complexo Educacional Damásio de Jesus em São Paulo. Autor de artigos jurídicos e palestrante. Contato: E-mail: murillo@arakakiadvogados.com.br ou pelo site www.arakakiadvogados.com.br

Ritter Hotéis investe mais de R$ 800 mil em modernização de Centro de Eventos

Nos últimos meses, o Centro de Eventos do Ritter Hotéis, de Porto Alegre (RS), passou por um completo retrofit em sua infraestrutura, visando uma melhor adequação das necessidades dos clientes. Gerenciada pelo Diretor e Engenheiro Civil do hotel, Ricardo Ritter, e pela arquiteta Angélica Ritter, a obra superou o valor de R$ 800 mil e tem como destaque um sistema totalmente novo de ar condicionado individualizado por sala, além de novas divisórias móveis com isolamento acústico e design moderno, que possibilitam a transformação de cinco salões em um único, com capacidade para auditório de até 250 pessoas.

Além disso, a iluminação foi trocada por LED, foi feito um novo forro para o teto, houve instalação de insulfilme com proteção de calor e luminosidade nas janelas das salas e corredores, instalação de novas cortinas com tecido blackout 100%, aplicação de carpete modular com design contemporâneo e com proteção acústica, adaptação da parte elétrica, instalação de internet wireless de alta capacidade individual e reforma dos banheiros do andar de salas. O Centro de Eventos conta com 16 espaços, desde salas para pequenas reuniões, espaço do Recanto do Gaúcho para churrasco, até o Salão Rio Grande, com capacidade para 480 pessoas em auditório.

Grand Hotel Rayon (PR) inaugura spa by Anna Pegova

Com o objetivo de ser um espaço dedicado à beleza e ao bem-estar, o novo Grand Hotel Rayon Spa by Anna Pegova, localizado dentro

do hotel Rayon, de Curitiba (PR), passou a oferecer uma série de tratamentos que seguem os protocolos mundiais da marca francesa, reconhecida por seus cuidados com a pele. Associando a linha de produtos Anna Pegova com tecnologia e técnicas estéticas faciais e corporais exclusivas, os procedimentos do novo spa oferecem experiências sensoriais que transcendem os cuidados com a pele e o corpo. Além da conhecida limpeza de pele por hidrossucção, o menu do Grand Hotel Rayon Spa by Anna Pegova conta com opções de massagens, tratamentos faciais, tratamentos anti-age, procedimentos para as mãos e pés e exclusivos protocolos de day spa, como o Vinhoterapia, além de rituais que devolvem a firmeza e a luminosidade do rosto. “Trouxemos uma referência quando o assunto é beleza e bem-estar para oferecer momentos especiais, de relaxamento e cuidados para nossos hóspedes e o público curitibano”, revela Fernanda Assis, Gerente de Planejamento Estratégico e Marketing do Rayon.

Pratagy Beach Resort concluiu mais uma etapa de seu cronograma de retrofit

O Pratagy Beach All Inclusive Resort – Wyndham, em Maceió (AL), concluiu na segunda

quinzena de abril mais uma etapa do seu plano de expansão com o término de um retrofit em 195 apartamentos de 248 unidades habitacionais disponíveis para reservas no empreendimento.

Os novos apartamentos, que foram reformulados ao longo de um cronograma de obras, que durou entre 2017 e 2019, apresentam melhoras em sua estrutura, especialmente na parte elétrica, com a instalação de placas de aquecimento solar para a captação de energia sustentável em algumas unidades.

Mobiliário, televisores e enxovais novos, além da decoração, que agora sugere mais contemporaneidade, também fazem parte do programa de alterações proposto pelo Pratagy para as UH´s. Algumas unidades da categoria Superior Premium passaram a ter banheiras externas com vistas para o Rio Meirim ou para a praia.

Nos próximos meses, o Pratagy espera concluir um retrofit nas áreas comuns do complexo. Neste momento, mais 16 UH´s estão em fase de reforma e há projeto para a criação de outras quatro suítes diferenciadas.

Grupo La Torre (BA) inaugura o Restaurante Gino Gastronomia Praia

Foi aberto oficialmente no dia 23 de maio o Restaurante Gino Gastronomia Praia, nova opção gastronômica da orla de Porto Seguro (BA), localizado em frente ao La Torre Resort, na Praia do Mutá.

Com 220 lugares, sendo 100 dentro do estabelecimento e 120 na praia, o novo Gino é aberto ao público, das 9h00 às 22h30, para café da manhã, almoço e jantar, oferecendo

cardápio à la carte de autêntica cozinha italiana, com especialização em massas frescas recheadas, assim como na proposta gastronômica do Gino do Quadrado de Trancoso. A noite de inauguração contou com a apresentação da cantora Ju Moraes.

Radisson Paulista comemora conclusão de retrofit em área de eventos

Em um coquetel realizado no dia 10 de maio, a Gerente Geral do Radisson Paulista (SP), Giuliana Milani, e a Gerente de Vendas do hotel, Marian Fermino, recepcionaram 180 convidados para celebrar um ano de operação sob a bandeira Radisson e a conclusão das obras na área de eventos.

O Radisson Paulista conta agora com um espaço de eventos totalmente renovado e composto por sete modernas salas. De acordo com Giuliana, o objetivo da reforma foi trazer modernização e maior flexibilidade para os clientes do hotel. “Fizemos mudanças importantes, como a individualização do ar condicionado, investimento em nova iluminação e na acústica das salas modulares. Além disso, houve a inclusão de um sistema automático de controle e renovação de ar, caso se atinja níveis insatisfatórios de CO2 no ambiente”, comenta.

Ideal para reuniões, treinamentos, workshops e convenções, a área de eventos possui também foyer para coffee break, coquetel ou exposições. As salas que compõem o complexo reformado são: Lisboa, para 70 pessoas em auditório; Madri, para 70 pessoas; Amsterdã, para 90 pessoas; Atenas, para 60 pessoas e Paris, para 30. As salas Paulista, com capacidade para 80 pessoas, e Plaza Club, para 120, estão em andares diferenciados – no mezanino e na cobertura, respectivamente. “Algumas salas são modulares, o que permite a realização de eventos de grande porte. A junção das salas Lisboa e Paris acomoda 180 pessoas em auditório. Se integrarmos ambas à sala Amsterdã, o espaço passa a comportar 300 pessoas”, revela Giuliana.

Os ambientes contam com modernos recursos tecnológicos, sendo possível contratar serviço de locação de equipamentos audiovisuais no próprio hotel. “Disponibilizamos também internet Wi-Fi gratuita em todo o prédio”, avisa a gerente. A parte de A&B da área de eventos do Radisson Paulista é atendida pelo restaurante All Seasons.

Maksoud Plaza investe em recepção digital

Tendo como objetivo facilitar a chegada e a segurança de seus hóspedes, o Maksoud Plaza

Hotel, localizado na capital paulista, digitalizou os processos tradicionais da recepção. O hóspede recebe um formulário via e-mail para completar os dados pessoais e, assim que chega à recepção, encontra telas touchscreen para a validação de suas informações, recebendo, em seguida, o cartão de acesso ao quarto. Não necessita de filas e nem de espera.

De acordo com Henry Maksoud Neto, Presidente do hotel, “é um processo seguro, descomplicado, simples e prático para que nossos hóspedes desfrutem da experiência por completo. Além da questão sustentável com a redução de papel, a recepção digital diminui o espaço de armazenamento de fichas de arquivo, passando do modo analógico para o digital”.

Foram quatro meses até a implementação do sistema ser concluída. O projeto foi comandado por um novo departamento do empreendimento, dedicado à melhoria de processos. O checkout pode ser efetuado via WhatsApp. Após a aprovação do hóspede, o valor é debitado diretamente em seu meio de pagamento escolhido, sem que haja necessidade de passar pela recepção.

Rocco Forte Hotels inaugurou seu primeiro empreendimento em Puglia, na Itália

A Rocco Forte Hotels, empresa hoteleira anglo-italiana de patrimônio familiar, abriu as portas do Masseria Torre Maizza, em Puglia, na Itália, no dia 1° de maio. Depois de uma renovação completa, que demandou 6 milhões de euros, o novo resort boutique apresenta o estilo de serviço anglo-italiano da Rocco Forte.

Com a reforma, o Masseria Torre Maizza agora possui 40 suítes luxuosas, todas com vistas da paisagem campestre da Puglia, incluindo a adição da Suíte Torre de dois quartos, localizada no último andar da torre original da masseria. A Diretora de Design da Rocco Forte Hotels, Olga Polizzi, trabalhou com artesãos locais para restaurar a unidade, combinando a herança da região com um design contemporâneo, a fim de criar uma sensação de elegância italiana moderna.

Usando ingredientes locais, o chef e Diretor Criativo da gastronomia dos hotéis da Rocco Forte, Fulvio Pierangelini, elaborou um menu de autênticos pratos italianos para o restaurante formal do resort, o Carosello.

Os hóspedes contam, ainda, com uma variedade de comodidades, incluindo uma piscina de 20 metros, um campo de golfe executivo de nove buracos, acesso a um clube de praia privado, academia e tratamentos de spa no Rocco Forte Spa. Experiências personalizadas e excursões também estão disponíveis e podem ser sugeridas pelo Concierge.

Localizado na costa adriática italiana, na região de Savelleteri di Fasano da Puglia, o resort é uma masseria, ou seja, uma fazenda original que remonta ao século XVI.

The Ritz-Carlton Bal Harbour, de Miami, passou por retrofit

Situado em Bal Harbour, com fácil acesso às principais boutiques, à vida noturna, aos restaurantes e à cena cultural de Miami, os 95 quartos e suítes do The Ritz-Carlton Bal Harbour foram renovados recentemente.

Usando elementos de design clássico através de uma lente contemporânea, trazendo as cores do oceano para o projeto, as habitações contam com elevador e terraço semi-privativos, decoração com madeira de mogno, detalhes em couro, obras de artes personalizadas, amenidades de banho, roupão de pelúcia, banheira independente com vista para o mar, televisão de tela plana de 42 polegadas e tratamento de massagem disponível nos quartos.

Dentre as comodidades disponibilizadas pelo hotel estão o Exhale Bal Harbour Spa, que oferece diversos tratamentos focados em beleza e no bem-estar; piscina externa aquecida; a Cerimônia do Chá no lobby, na qual todos os dias, às 15h05, é servido o Sanctuary Blend, chá composto por flores e ervas, além do Artisan Beach House, restaurante com vista para o mar que recebe os visitantes com música ao vivo e menu de pratos e drinques artesanais.

Para quem não abre mão de viajar com seus animais de estimação, há o novo parque do hotel, inaugurado recentemente. Projetado especialmente para os cães, o local tem ampla área verde, oferece mimos aos pets e conta com um Concierge preparado para ajudar com qualquer necessidade relacionada aos bichinhos, incluindo serviço de passeio, banho e tosa e consultas veterinárias.

Pestana Hotel Group inaugura unidade em Madri, na Espanha

O Pestana Hotel Group abriu no dia 13 de maio seu primeiro empreendimento em Madri: o Pestana Plaza Mayor Madrid. Instalado no coração da cidade, no Madrid de los Austrias, o hotel fica ao lado da zona comercial da Puerta del Sol e próximo aos museus Prado, Reina Sofia e Thyssen.

A unidade ocupa um dos edifícios mais emblemáticos da cidade, a Casa de la

Carnicería, construída no século XVII, e tem 89 quartos e suítes com design elegante e contemporâneo, trazendo elementos decorativos de traço imperial conjugados com coloridas peças inspiradas nos pintores expressionistas, padrões e cores da Praça e de Madri. O Pestana Plaza Mayor Madrid oferece aos hóspedes piscina ao ar livre, localizada no terraço do hotel, um Spa e um Fitness Center.

A nova capital europeia a integrar o portfólio do grupo, depois de Lisboa, Londres, Berlim e Amsterdã, é um dos mais vibrantes destinos do turismo mundial, tendo recebido mais de dez milhões de turistas no ano passado. Seguindo-se a Barcelona, onde a marca Pestana entrou em 2013, o Pestana Plaza Mayor Madrid representa a mais recente concretização na estratégia de crescimento da marca no mercado espanhol e entrada na competitiva cidade de Madri.

Além do Pestana Plaza Mayor Madrid, integram esta marca: Pestana Vintage Porto – Preferred Hotels & Resorts; Pestana Palace Lisboa – The Leading Hotels of the World; Pestana Palácio Do Freixo – The Leading Hotels of the World; Pestana Porto - A Brasileira; Pestana Cidadela Cascais – Preferred Hotels & Resorts; Pestana Amsterdam Riverside – Preferred Hotels & Resorts.

Atlantis Paradise Island Bahamas renova uma de suas principais torres

O resort Atlantis, localizado em Paradise Island, nas Bahamas, realizará uma renovação completa em uma de suas torres mais luxuosas: a The Reef. A modernização envolveu espaços que vão desde estúdios até habitações de três quartos com cozinha compacta ou completa. Os quartos e suítes ganharam novos móveis, obras de arte, acessórios de design, carpetes, cortinas e luminárias. Os corredores também foram renovados e estão com novos carpetes e decoração. Até o final de junho, o lobby da The Reef também será totalmente renovado. A The Reef oferece aos hóspedes comodidades de uma comunidade residencial de luxo. Localizada ao lado da The Cove, fica sobre as praias de areia branca de Paradise Island.

Four Seasons Hotel and Private Residences Montreal, no Canadá, foi inaugurado

O Four Seasons Hotel and Private Residences Montreal e o restaurante MARCUS, do chef Marcus Samuelsson, foram abertos oficialmente em maio. A nova propriedade, instalada na Golden Square Mile, região que concentra mansões históricas no centro de Montreal, oferece 169 acomodações espaçosas, bar, restaurante, spa e residências privadas, a poucos passos de algumas das melhores lojas, galerias de arte e museus da cidade.

As habitações, pensadas tanto para quem viaja a negócios quanto a lazer, são equipadas com cama customizada Four Seasons, banheira e amenities da marca sueca Byredo. As Suítes Executivas oferecem mais espaço, com uma sala de estar separada do quarto. Já a Suíte Presidencial dispõe de dois quartos e sala de jantar completa.

O restaurante Marcus, comandado pelo chef Marcus Samuelsson, abre diariamente para café da manhã, almoço e jantar, protagonizando frutos do mar frescos em preparações diversas. À noite, o lounge e o bar se transformam no centro do agito do Social Square, com uma trilha sonora escolhida pelo próprio chef e músicos e DJs convidados.

O design do interior da unidade é da parisiense Gilles & Boissier, conhecida pelo trabalho em hotéis e restaurantes de luxo, sendo repleto de obras de artistas locais e internacionais.

O spa do Four Seasons Hotel and Private Residences Montreal garante uma seleção exclusiva de massagens e tratamentos oferecidos em oito salas e mais sauna, banheira de hidromassagem, piscina interna e academia.

Representante das almas inglesa e francesa do Canadá, Montreal é uma das grandes capitais do mundo para arquitetura, compras e cultura. A cidade sedia uma série de eventos importantes, como o Festival Internacional de Jazz, com uma tradição de trinta anos, o festival bilíngue de comédia Just for Laughs, o Osheaga Festival Musique et Arts, com line-up imperdível, e o famoso Grand Prix de Fórmula 1, todos com edições esse próximo verão.

Enjoy Punta del Este inaugura piscina climatizada com 1.330 m²

Celebrando a proximidade do inverno, o resort Enjoy Punta del Este acaba de inaugurar uma piscina coberta em um espaço de 5.171 m². A reforma, que resultou em uma ampliação no subsolo do hotel, inclui um serviço anexo de bar, banheiro, vestiário masculino e feminino, estacionamento exclusivo e acesso interno através de uma passarela e elevadores.

Com 1.330 m², a piscina possui um sistema avançado de desumidificação e aquecimento de água de baixo impacto energético. Quanto à arquitetura, projetada em parceria com o estúdio Larrain e Gómez Platero, a piscina, de design moderno, conta com iluminação de LED e vitros colocados em diferentes planos, a fim

de gerar atraentes jogos de luz e sombra.

O revestimento, de origem espanhola, inclui sistemas de jatos de água, ar e borbulhas, com efeito jacuzzi. O restante da fachada é coberto por uma pedra sintética importada da Europa, um material inovador, composto por 52% de matéria prima reciclada.

Na decoração, elemento que completa a experiência do novo local, se utilizou como revestimento das paredes dos ambientes um produto importado da França, denominado liquen escandinavo, 100% natural, ecológico e sem componentes artificiais ou tóxicos.

IHG anuncia inauguração do Hotel Indigo Venice Sant´Elena, em Veneza

O InterContinental Hotel Group anunciou inauguração do Hotel Indigo Venice Sant´Elena, marcando a estreia da marca em Veneza, na Itália. Repleta de pontos turísticos mundialmente famosos, a cidade de Veneza, de 55 mil habitantes, atrai quase 30 milhões de visitantes anualmente. Apesar de sua imensa popularidade, ainda existem pontos de interesse para serem descobertos, como o bairro de Sant’Elena, um centro de arte e cultura moderna, que também é sede do Festival Internacional de Cinema de Veneza e da Fábrica de Vidro Murano.

O Hotel Indigo Venice – Sant’Elena está localizado no coração da cidade italiana, ao lado do canal Rio Sant’Elena. Formalmente um mosteiro de 1930, o empreendimento conta com 75 apartamentos. Composto por duas alas unidas no centro por uma antiga capela, o hotel possui um pátio interno e grandes janelas com tetos altos, inspirados pela região e arquitetura existente. A unidade também tem um jardim privado, onde os hóspedes podem sentar e

desfrutar de um coquetel e relaxar após um dia de passeio.

O design interno dá vida às características originais do edifício, com influências orientais inspiradas nas tradições e história de Veneza, com toques de elementos modernos que contrastam com o estilo clássico veneziano. Almofadas de veludo acomodadas sobre sofás de couro, e luminárias em bronze espalhadas por todo o hotel, contrastam com os painéis de madeira escura nas paredes do saguão e com o balcão do bar em mármore verde esmeralda. Pinturas de Ebru exibidas nas áreas públicas refletem a história de Veneza, da introdução de papéis marmorizados em seu famoso repertório de gravuras em xilogravura, gravura em chapa de cobre e encadernação em couro para livros.

Os hóspedes também descobrirão as lojas independentes e os bacaris, bares de vinho venezianos, onde se pode comer cicchettis (lanches locais), bem como as trattorias, osterias e pizzarias ao explorar as ruas estreitas próximas ao hotel. Mas se você estiver procurando uma culinária autêntica ainda mais perto, o restaurante do hotel, Savor Restaurant & Bar, serve sabores tradicionais venezianos, de frutos do mar a massas, e pratos exclusivos criados pelo chef de cozinha Giovanni Montella. Todos os alimentos podem ser acompanhados por uma extensa lista de vinhos, em um ambiente elegante.

Ao norte da cidade se encontra o Giardini della Biennale, um parque encomendado por Napoleão Bonaparte quando Veneza estava sob domínio francês no início do século XIX. O local é um centro de arte e cultura moderna durante todo o ano, embora ganhe vida verdadeiramente durante a Bienal de Veneza, que, como o próprio nome sugere, acontece a cada dois anos.