Cresce na Câmara a presão para a abertura do processo de impeachment de Jair Bolsonaro, acusado de omissão e crimes
Essa historia nós já conhecemos. Um processo de impeachment começa como burburinho até virar realidade. Foi assim com Dilma Rousseff, em um movimento que nasceu em 2015 e cresceu até ser votado na Câmara, no ano seguinte. Foi assim na renúncia de Fernando Collor, em 1992. Agora, enquanto o Brasil enfrenta uma crise sanitária e econômica sem precedentes, o tema voltou a rondar a Câmara dos Deputados. E os números já são expressivos: 110 parlamentares se posicionaram favoráveis à instauração das investigações, número bem inferior aos 342 necessários, mas o suficiente para preocupar o presidente Jair Bolsonaro e deixar a economia, mais uma vez, em segundo plano dentro do governo federal.
Todo processo de impedimento é catalisador de turbulência econômica. No caso da Dilma, em 2016, o argumento é que a presidente havia cometido crime de responsabilidade por pedaladas fiscais. A saída dela seria importante para reativar a economia. Em 2017, quando Michel Temer
também foi alvo de uma votação de impeachment na mesma Casa, os deputados contrários à instauração do processo argumentavam que a economia não iria aguentar mais um afastamento. Nos anos de 2017 e 2018 (integralmente comandados por Temer) o PIB andou de lado, crescendo 1,3% e 1,8%, respectivamente.
No caso de Bolsonaro, os dois argumentos são válidos. Há deputados que defendem a saída precoce do presidente como a única solução para frear a falta de decoro e tratar de assuntos como política externa, saúde e economia de modo menos amador. Essa é avaliação da ex-aliada de Bolsonaro Joice Hasselmann (PSLSP). “Não há ambiente para os investidores estrangeiros e nem para os empresários injetarem capital porque há uma sensação generalizada de insegurança”, disse a parlamentar. “Eu já entrei com o pedido de impeachment. Basta que o presidente da Câmara coloque para votar.” Kim Kataguiri (DEM-SP) defende que a forma como Bolsonaro se posicionou sobre suas ideologias políticas podem ser consideradas estelionato eleitoral. “Ele dizia que o Brasil não poderia virar a Venezuela e hoje estamos mais perto do que nunca de lá”, afirmou.
O ponto de inflexão para uma abertura de impedimento reside no mesmo bloco de parlamentes que garantiram votos o suficiente para que Dilma fosse afastada. O Centrão. Os parlamentares que integram essa corrente, considerada a mais fisiológica da Câmara, costumam nadar de acordo com a maré e trocar votos por favores políticos e cargos. Bolsonaro, que durante a campanha garantiu que não haveria espaço para indicações políticas em seu governo, precisou se render. Já foram mais 20 cargos distribuídos entre parlamentares do Centrão nos últimos três meses para garantir apoio em votações de interesse do Executivo. Só que o Centrão não é fiel. E o presidente sabe disso. Durante seus 27 anos de mandato como deputado federal, Bolsonaro integrava o chamado baixo clero do Centrão,
grupo de parlamentares com menos visibilidade e mais adeptos às polêmicas dentro da Casa.
A bala de prata que poderia matar o vampiro do impedimento seria a eleição do alagoano Arthur Lira (Progressistas) para a presidência da Casa. No entanto, com uma frente composta por PT, PSDB, PSB, PSOL, Rede e outros partidos menores de centro e esquerda, a oposição tenta colocar na liderança da Câmara o depu
A queda de Dilma Roussef, em 2016, teve início com protestos nas ruas. Na sexta-feira (9), o Brasil todo fez um panelaço pela saída de Bolsonaro
tado Baleia Rossi (MDB-SP), que avançaria com a pauta do impeachment. Depois de deixar na gaveta os pedidos de impedimento, sob o argumento de que o País precisava avançar com outras pautas, o atual presidenteda Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também subiu o tom. O parlamentar já estaria sondando senadores para ver se o ambiente é propício para votar o pedido. “Temos muitas coisas para decidir. O Parlamento tem muitas prioridades ligadas à saúde e economia. Precisamos dar um passo de cada vez”, disse Maia.
CAOS Para o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), porém, o caminho da votação do impeachment de Bolsonaro é urgente em virtude dos crimes que se amontoam. “Há dezenas de argumento para o impedimento”, afirmou. Para ele, os argumentos envolvem crime contra humanidade na questão da pandemia, influência inconstitucional na Polícia Federal e falta
de decoro. “A questão da economia só será resolvida quando esse terror político for resolvido”, disse.
Na avaliação do professor de macroeconomia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jonas Santana, que foi um dos autores da ação que resultou no processo de afastamento do governador fluminense Wilson Witzel, o clima de tensão política já durou mais do que deveria. “Desde 2013 vivemos nesse caos. O País não tem estabilidade e a economia não vai reagir. O mercado vai especular e não vai arriscar colocar dinheiro efetivamente na economia”, afirmou.
O coro do impeachment ganhou força com a fala do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele afirmou que entende que a decisão cabe ao Congresso, mas “há sinais do cometimento de crime de responsabilidade”. Para o magistrado, um mandato presidencial que ignora a Constituição se torna uma ameaça a ela prórpia.
Na terça-feira (19), um ato na embaixada do Brasil em Paris mostrou ao mundo as violações de direitos humanos cometidos pelo governo. Com uma fumaça negra e cartazes, ativistas mostravam a falta de cuidado do Brasil com o meio ambiente e o descaso com o escalonamento
Na embaixada brasileira em Paris, manifestantes levantam cartazes em defesa do meio ambiente e criticando as ações do governo brasileiro com os grupos sociais minoritários
da desigualdade. Na oportunidade foi entregue um levantamento à embaixada, assinado pela Coalition Solidarité Brésil, uma aliança de 18 entidades que inclui Act Up Paris, France Libertés e Secours Catholique - Caritas France. Nele foram analisados 11 temas relativos a questões sociais, ambientais e políticas. “Este barômetro ecoa os gritos de alerta dos movimentos sociais diante das violações dos direitos humanos e ambientais, que foram cometidas com total impunidade, mas é também o reflexo de uma sociedade civil brasileira que resiste, inventa e se mobiliza nos seus territórios”, afirmou a coalizão no texto.
No mesmo dia do protesto em Paris, um expressivo grupo de ex-alunos brasileiros da escola de Direito da Universidade Harvard lançou um manifesto em
favor do impeachment do presidente. No texto, é ressaltada a “irresponsabilidade” de Jair Bolsonaro desde o início da pandemia e as investidas do presidente contra a Constituição “em prejuízo da saúde da população brasileira, da institucionalidade dos poderes constituídos e do bemestar social e econômico do País”. Entre os 54 ex-alunos que assinam a declaração estão o jurista Joaquim Falcão, o advogado Caio Rodriguez, a deputada Tabata Amaral e o professor do Insper Ivar Hartmann. Segundo o texto, a afirmação “Eu sou a Constituição”, proferida por Bolsonaro em abril de 2020, bastaria para justificar um processo de impeachament. Mas ele foi além.
CRIME A omissão de Bolsonaro no combate à pandemia e o flagrante abuso de poder ao utilizar a visibilidade do cargo para desacreditar recomendações sanitárias consensuais, potencializam a disseminação da Covid-19, caracterizam crime segundo o artigo 7°, n. 9 da Lei 1.079/50.
Com grandes chances de ser condenado pela história e com 61 pedidos de impedimento na Câmara, Bolsonaro bate um recorde que nenhum presidente gostaria de ter. Além da derrota pessoal, ele arrasta o País em uma tentativa vazia de se manter no poder, compromete o andamento da economia no curto e médio prazo e torna sua saída a única solução viável para que o Brasil enfrente a crise sanitária, receba mais investimentos e crie um ambiente menos hostil para a tão esperada retomada.