A euforia incontida do STF
Setores do Supremo comemoram os embaraços a Sergio Moro e aos procuradores de Curitiba. Não por acaso: sempre quiseram enquadrar os condutores da Lava Jato e anular processos envolvendo corruptos
Um dos debates mais acalorados da história do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu em abril de 2009, entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Em discussão um tema relativamente simples: o sistema de Previdência dos servidores do Paraná. Mesmo com a análise de uma questão marginal, Barbosa conseguiu prever algo que aconteceria no futuro. “Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país”. Em seguida, emendou. “Saia à rua, ministro Gilmar, saia à rua”. Na esteira da revelação da troca de mensagens entre o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro com os membros da Lava Jato, o Supremo, ao que parece, aproveita para, mais uma vez, fazer ouvidos moucos às ruas. Nos últimos dias, setores do tribunal colocaram em marcha manobras jurídicas capazes de macular ainda mais a imagem já desgastada da corte. Dessa vez, uma nódoa indelével. Conforme ISTOÉ apurou, existe um movimento claro no Supremo de retaliação à Lava Jato. Principalmente pela forma como os procuradores de Curitiba, e também o ex-juiz Sergio Moro, trataram determinadas decisões do STF. Os ministros togados consideram que os integrantes da Lava Jato sempre jogaram a opinião pública contra o tribunal, ao mesmo tempo em que se colocavam como “heróis” perante a nação. Agora, o
jogo virou, na avaliação dos togados. O ápice da retaliação pode ocorrer nos próximos dias. Há duas ações em tramitação no STF que podem beneficiar o ex-presidente Lula, hoje preso na carceragem da PF, em Curitiba. Com o petista é considerado uma espécie de troféu pela “República de Curitiba”, soltá-lo agora seria ferir de morte os desafetos.
DECISÃO A “JATO”
Uma demonstração dessa movimentação, Gilmar Mendes à frente, é a estratégia que os ministros montaram para relaxar a prisão de Lula, contrariando a decisão do colegiado de garantir o cumprimento da pena após decisão de segunda instância. São duas iniciativas que compõem a articulação. Uma delas também está sendo discutida na Segunda Turma e trata da súmula do TRF-4 que determina o cumprimento de prisões após a sentença em segunda instância. O caso começou a ser analisado no plenário virtual, mas no dia 30 de abril o processo passou a ser discutido presencialmente. A questão é que o julgamento estava em banho-maria e, de uma hora para outra, o HC foi incluído na pauta da terça-feira 11.
Em seu voto, Lewandowski deu sinais de que trabalhará pelo fim da execução penal após decisão de segunda instância, beneficiando Lula. “Ao reconhecer que a execução provisória da pena é uma possibilidade, o STF deixou claro que a prisão não é automática, devendo ser necessariamente motivada. E só pode ser decretada com base no Código de Processo Penal”, destacou. O caso vai agora para julgamento no plenário.
O mesmo aconteceu com o julgamento do outro HC impetrado por Lula. Em uma decisão “a jato”, Gilmar marcou, na segunda-feira 10, a continuidade do julgamento para o próximo dia 25. De forma jocosa, Gilmar já antecipou seu voto. Na quintafeira 13, afirmou que o vazamento das conversas de Moro com os procuradores deve anular o processo do tríplex. “Eu acho, por exemplo, que eles anularam a condenação do Lula”, disse eufórico. Assim, a turma alinhada a Gilmar resolve várias questões com uma cajadada: abala a Lava Jato, desmoraliza Moro e os procuradores, e provoca a revisão da prisão após segunda instância. Há quem diga no STF que vai faltar bolo para tanta festa.
“Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país” Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, em discussão com Gilmar Mendes em 2009