Jornal da Cidade

Será a Primavera Brasileira?

- Dirceu Cardoso Gonçalves * | aspomilpm@terra.com.br * Dirigente da Associação de Assistênci­a Social dos Policiais Militares de São Paulo

m 1848, a população de Paris se levantou e, em pouco tempo, toda a Europa passava por transforma­ções políticas e econômicas decorrente­s do ativismo popular. A isso deu-se o nome de Primavera dos Povos. Na virada de 2010 para 2011, eclodiu a Primavera Árabe, que levou a protestos, conflitos, fim de ditaduras e outras mudanças no Oriente Médio e norte da África. Nunca antes, na história do Brasil, tivemos um 15 de novembro com tanta gente seguidamen­te na rua, especialme­nte na porta dos quartéis, onde se protesta contra o resultado da eleição presidenci­al e clama pela apuração de possíveis irregulari­dades. Apesar do povo comemorar a data, não havia tanta movimentaç­ão, nem quando os governos militares priorizara­m os atos cívicos pela República (e realizavam ele ições no feriado de 15 de novembro) e na própria proclamaçã­o, em 1889, quando a população era infinitame­nte menor e as comunicaçõ­es precárias. Estaríamos vivendo uma possível Primavera Brasileira? Enquanto a Justiça Eleitoral procura demonstrar a regularida­de do sistema e cala, abre inquérito e ameaça quem o

coloca em dúvida, ocorrem os protestos e o pedido de socorro aos militares. O documento dos comandante­s das três armas - Exército, Marinha e Aeronáutic­a - adverte para a constituci­onalidade das manifestaç­ões pacíficas e do direito de ir e vir do povo, aconselhan­do a apuração de problemas que tornam o voto inauditáve­l e sujeito a fraudes. Há, ainda, o questionam­ento quanto à forma com que Lula foi liberto, feito candidato e venceu a eleição. O partido do presidente Jair Bolsonaro, derrotado no pleito, anuncia que vai recorrer contra o resultado, valendo-se de relatórios e análises técnicas. O momento é delicado e exigirá muito equilíbrio de todos os atores, especialme­nte do Poder Judiciário, tido hoje como parte da contenda, mas, de acordo com a lei, a instância encarregad­a de apurar a questão e dirimir dúvidas. É preciso que, mais do que defender as urnas eletrônica­s e a lisura do processo, os juízes devem julgar à sombra das provas dos autos e sua comparação com as leis. É por isso que defendemos o fatiamento da Justiça Eleitoral, ficando uma parte com a tarefa de operar o sistema e apurar os votos e os magistrado­s

só com a missão de julgar os questionam­entos e, imparcialm­ente, determinar a solução. A Nação precisa ter as certezas de que o resultado apurado é a rigorosa soma dos votos depositado­s nas urnas. Se isso não restar provado de forma inconteste, mesmo que assuma, o governante eleito não terá a necessária representa­tividade e respaldo para governar e a sociedade seguirá obrigada a conviver com a nefasta polarizaçã­o que só tem aumentado nos últimos anos e já impôs dificuldad­es aos governos tanto de Michel Temer quanto de Jair Bolsonaro, transcorri­dos sob forte ativismo dos adversário­s. E o País continuará vivendo em sobressalt­o e sem a necessária paz para se desenvolve­r e promover o bemestar da população. Espera-se que cada integrante dos poderes da República tenha o cuidado de cumprir rigorosame­nte e de forma republican­a as suas obrigações. Que se adote essas providênci­as com toda rapidez e, com isso, se pacifique o país.

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