“Semana que vem começa”

O presidente Jair Bolsonaro publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. A intenção da ajuda é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida. Também ontem foi publicada a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para garantir o pagamento dos auxílios.

“Quem vai pagar é a Caixa Econômica Federal”, disse

Bolsonaro. Antes de publicar a medida, o presidente falou, ontem pela manhã, que o benefício começa a ser pago na semana que vem.

Tem direito aos valores cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. Também vale para quem exerce atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e para o trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) .

Segundo o Ministério da Economia, as medidas anticrise anunciadas pelo governo até agora têm impacto de R$ 224,6 bilhões para as contas públicas. O maior impacto é o auxílio financeiro de R$ 600. O programa antidesemprego vem em seguida, com R$ 51,2 bilhões.