Turismo livre de pagar reembolso
CORONAVÍRUS MP desobrigará empresas de reembolsar de imediato valores pagos por shows e pacotes turísticos cancelados por clientes
Oministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, informou ontem que articula uma Medida Provisória (MP) junto com o Ministério da Justiça que desobrigará as empresas de turismo e entretenimento a fazer o reembolso imediato dos valores pagos por ingressos de shows, pacotes turísticos, hospedagens em hotéis, entre outros serviços cancelados por causa da pandemia do novo coronavírus.
O ministro ressaltou que a MP já se encontra no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo federal. "As empresas se viram em um fluxo de caixa zerado e ainda têm que retirar o reembolso, isso aí seria catastrófico”, avaliou Marcelo Alvaro Antônio.
Além de preservar o caixa da empresa, a proposta também evita uma judicialização em massa, pontuou o ministro, apontando o site consumidor. gov.br como uma importante câmara de conciliação, com 80% de êxito nas negociações entre prestadores de serviço e clientes.
O texto da MP ainda deve prever que as empresas possam reembolsar integralmente os consumidores em até 12 meses, sem multas ou quaisquer custos adicionais.
O ministério ainda pretende lançar linhas de crédito que serão oferecidas “sobretudo visando o capital de giro”. Um crédito “com juros e carência mais atrativos”. De acordo com Marcelo Álvaro, a medida ainda está sendo costurada e será anunciada somente na próxima semana. O gestor lembrou que 80% da cadeia de turismo no Brasil gira em torno das micro e pequenas empresas.
O titular da pasta de Turismo disse, ainda, que estuda com sua equipe técnica uma forma de destinar o fundo da cultura para ações de saúde focadas no enfrentamento à pandemia.
Em relação às demandas trabalhistas, Marcelo Álvaro disse que a MP publicada ontem pelo governo que permite a redução de jornada e salários “contempla 100% o setor” de turismo.
Outra ideia apresentada pelo Ministério do Turismo para contribuir no combate à covid-19 foi a disponibilização de hotéis, principalmente aqueles localizados próximos a hospitais, para abrigar profissionais de saúde na linha de frente do tratamento de pacientes. Dessa forma, enfermeiros, médicos e demais trabalhadores poderiam se deslocar “com mais agilidade e segurança”. “Isso não é só uma medida de apoio, como de proteção às próprias famílias desses profissionais’, disse o ministro, sem detalhar a iniciativa.