Maia: reformas “fantasmas”
Um dia depois de ter dito que a relação do Congresso com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) só não caminhou para um afastamento definitivo por causa da crise do coronavírus, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou as reformas propostas pelo governo como “fantasmas”. Na videoconferência realizada nesta quinta-feira (2), com o Santander, Maia afirmou que é preciso aproveitar esse momento para reorganizar a relação do Legislativo com o Palácio do Planalto.
“O governo fala de reformas, mas trabalhar com reforma (administrativa) fantasma é difícil”, disse o presidente da Câmara na videoconferência. Maia afirmou que o “forte apoio” à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de guerra mostra que o Parlamento é “reformista”.
Ao pregar uma discussão envolvendo os três Poderes para enfrentar o coronavírus, o deputado criticou a lentidão do presidente Jair Bolsonaro em adotar medidas emergenciais para enfrentar a pandemia. “O governo demorou e não fez de forma sistêmica um pacote organizado contra a crise”, destacou ele.
Na avaliação de Maia, Bolsonaro está um passo atrás na condução da crise. “Ficamos sempre a reboque de decisões de outros países ou a pressões da sociedade e do Parlamento”, argumentou.
Questionado sobre a situação dos Estados e municípios, Maia disse que é preciso separar a parte política e focar nas soluções. “Seria bom que o governo encontrasse um caminho (para o socorro aos Estados)”, afirmou o presidente da Câmara. “Com o Plano Mansueto e recursos à saúde, podemos dar tranquilidade a governadores e prefeitos”, emendou ele, numa referência à proposta de equilíbrio fiscal preparada pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. A previsão é que o plano seja votado na Casa nesta sexta-feira (3).
SENADO
Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), da Rede Sustentabilidade, apresentaram nesta quinta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribuna Federal (STF) contra a possibilidade da redução de salário por acordo individual, determinada pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, anunciado pelo governo federal.
A medida provisória (MP) 936/2020 foi editada na quarta-feira (1º) por Bolsonaro e determina a redução da jornada e dos salários, além da suspensão dos contratos de trabalho com base em acordos individuais.
Também ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, nas suas redes sociais, que está curado do novo coronavírus. O parlamentar elogiou a atitude dos governadores de manter o isolamento social e destacou o trabalho do Congresso na aprovação de medidas “importantes para dar tranquilidade jurídica para o governo e a sociedade”, disse, reforçando que retomará a presidência do Senado e do Congresso.