Coronavoucher pleiteado para arte e cultura
Projeto foi aprovado pelo Senado Federal
OSenado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º) a ampliação na lista de trabalhadores informais de baixa renda com direito a receber o auxílio de R$ 600 por conta da pandemia do coronavírus. Com a mudança, profissionais das artes e da cultura (além de outras categorias), como os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, além dos técnicos, poderão solicitar a ajuda emergencial durante três meses. De acordo com informações do Senado Notícias, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos 79 senadores que participaram da sessão e agora segue para a Câmara dos Deputados.
A Agência Brasil informou que o PL aprovado na quarta-feira é complementar ao projeto aprovado pelo Congresso na última segunda-feira (30), que libera o pagamento do auxílio a autônomos e informais. Esse projeto foi sancionado no fim da tarde pelo presidente da República, segundo informações do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
Entre outros critérios para solicitar o benefício, é necessário ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00). O parecer ficou a cargo do senador Esperidião Amin (PPSC) que analisou projeto de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas aglutinando propostas de outros dez Projetos de Lei com temas correlatos.
Popularmente conhecido como “coronavoucher”, o benefício garante o pagamento de R$ 600 durante três meses como forma de amenizar os impactos da paralisação de várias atividades devido ao isolamento social instituído para diminuir a proliferação do novo coronavírus.
A inclusão das categorias artísticas no auxílio emergencial foi comemorada pelo presidente do Sindicato dos Músicos de Pernambuco, Eduardo de Matos. “É um gesto que trará certa tranquilidade até que possamos retomar nossas atividades profissionais”, afirmou.
“Muita gente vive da música na informalidade e depende diretamente das apresentações em bares, restaurantes e hotéis, por exemplo. Com esses espaços fechados, não há mercado de trabalho para eles. E isso gera outras consequências porque a cada um emprego direto no campo da música, gera-se outros três indiretos”, explica Eduardo.