Hong Kong voltará às ruas
HONG KONG – Os movimentos pró-democracia de Hong Kong prometeram, ontem, que retornariam às ruas para protestar contra o projeto de uma nova lei de segurança que consideram uma séria ameaça à autonomia do território chinês.
O projeto, que visa a punir a traição, subversão e sedição, foi apresentado na sessão inaugural do Parlamento chinês em Pequim, realizada nesta sexta-feira.
A lei é um reflexo das reiteradas advertências dos líderes comunistas chineses de que não vão tolerar dissidência em Hong Kong, um território semiautô-nomo que viveu sete meses de protestos pró-democracia em massa no ano passado.
“É a maior arma nuclear que o Partido Comunista Chinês usou em sua destruição mútua com Hong Kong”, disse Jimmy Sham, líder da Frente Civil dos Direitos Humanos, organizador do protesto de um milhão de pessoas que desatou o movimento contestatório no ano passado.
Sham pediu um retorno às ruas, enquanto outros ativistas convocaram protestos pela Internet no domingo.
Segundo Joshua Wong, um dos principais ativistas pró-democracia, a mensagem é clara. “Pequim está tentando silenciar as vozes críticas do povo de Hong Kong pela força e pelo medo”, escreveu ele no Twitter.
Já a Anistia Internacional alertou que a legislação representa “uma ameaça quase existencial ao Estado de Direito em Hong Kong” e disse que é “um momento sinistro para os direitos humanos no território”.
Após o anúncio da lei, a Bolsa de Hong Kong perdeu mais de 5%.
Desde 1997, quando Hong Kong, então colônia britânica, voltou à soberania chinesa, o território desfruta de liberdades muito mais amplas do que na China continental, de acordo com o princípio “um país, dois sistemas”.
O poderoso movimento pró-democracia teme, porém, que Pequim corte tais liberdades.
O Partido Comunista Chinês deixou claro ontem que a nova lei tem como objetivo sufocar o movimento pró-democracia.
“Temos que tomar medidas poderosas para prevenir, prender e punir legalmente”, disse o vicepresidente do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo (CNP), Wang Chen, referindose às forças “antichinesas”. O artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong, uma espécie de miniconstituição, estabelece que a cidade deve promulgar uma lei que proíba “traição, secessão, sedição e subversão” contra o governo chinês. Essa cláusula nunca foi implementada.
O governo americano reagiu ao anúncio da China, e a porta-voz do Departamento de Estado, Morgan
Ortagus, alertou que a imposição de uma lei seria algo “altamente desestabilizador e receberia forte condenação dos Estados Unidos e da comunidade internacional”. Em uma declaração, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, alertou: “A decisão de contornar os processos legislativos bem estabelecidos de Hong Kong e ignorar a vontade do povo de Hong Kong seria uma sentença de morte para a autonomia prometida pela China”.
A União Europeia também se manifestou a esse respeito, exigindo que a China “preserve o alto grau de autonomia” de Hong Kong em uma declaração conjunta assinada pelos 27 Estados membros.