Processo se arrasta para as famílias
À reportagem do JC, a Compesa respondeu, por meio de nota, que está atuando com equipes próprias e com consultorias especializadas na apuração das causas do deslizamento. “Já foram cumpridas as etapas da elaboração do relatório técnico preliminar, levantamento topográfico, sondagens e coletas de amostras do solo, além dos ensaios de campo. Estão em curso o desenvolvimento dos ensaios laboratoriais nas amostras retiradas em campo, simulações computadorizadas, interpretação e diagnóstico sobre as condições de campo antes do acidente”, diz a empresa, no comunicado.
Paralelo às investigações da Compesa, o Estado vinha negociando com o grupo de sobreviventes, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), o recebimento de auxílio moradia e de indenizações pelas perdas. No final de fevereiro, foi liberada uma ajuda de custo de dois salários mínimos pela duração de três meses. Desde maio, o pagamento foi suspenso.
Desalojado desde o incidente, quando teve o imóvel avariado, Otoniel Simião da Silva, 56 anos, está pagando aluguel do próprio bolso. “Me deram três meses de dois salários. Só deu para pagar o que estava devendo”, fala. O homem, que trabalha descarregando alimentos dos caminhões na Ceasa, encontrou uma casa para alugar próximo à Rua Bela Vista onde morava desde que nasceu. “Sou um fundador do Córrego do Morcego”, revela.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude diz que está em trâmite o levantamento para a prorrogação de mais três meses de ajuda de custo. A concessão, no entanto, só será destinada a seis dos sobreviventes, porque os outros cinco estão recebendo o auxílio emergencial do governo federal. “A lei federal que institui o auxílio emergencial proíbe que seja cumulativo com outro benefício assistencial. Por isso, na análise técnica, o Estado não pode propor o benefício de forma cumulativa”, explica, em nota.
Sobre as indenizações, a pasta informa que está estruturando, junto aos proprietários das casas destruídas, as documentações de Registro Geral de Imóveis (RGI) necessárias para a autorização da verba indenizatória. “No entanto, ambos não têm as comprovações de posse. Por isso, haverá uma nova rodada de negociação para definir o valor da indenização em relação à benfeitoria.”
A última reunião presencial com as partes foi em julho, ocasião em que foram estabelecidos os valores da indenização. A secretaria se comprometeu em agendar um novo encontro com o grupo “para atualizar os sobreviventes sobre o processo de ampliação do período de pagamento do benefício eventual e as tramitações para a indenização”.
O deslizamento também está sendo investigado pela Polícia Civil. Um laudo feito pelo Instituto de Criminalística já foi entregue desde março à Delegacia do Alto do Pascoal, à frente do caso. A polícia limitou-se a dizer que o inquérito está em andamento e que só se pronunciará ao final.