PPP no momento é a aposta da RMR
Em Pernambuco, menos de um terço da população (27,5%) tem cobertura de esgoto. Quando se coloca uma lupa sobre a maioria dos municípios, a situação piora. No Grande Recife, Camaragibe se aproxima de um índice zero (1,43%) de coleta. A capital pernambucana não tem nem metade (43,5%) da população com acesso. Apesar do cenário, o Estado tem uma tendência de melhora com a PPP Cidade Saneada, realizada em parceria pela BRK Ambiental e a Compesa, que vai investir R$ 6,8 bilhões em 15 cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR). O prazo para universalização do esgoto é até 2048. Pelos cálculos da Compesa, a universalização no Estado exigiria investimento de R$ 14 bilhões.
Jaboatão dos Guararapes foi uma das primeiras cidades a se beneficiar pela PPP. Com baixo índice de coleta de esgoto, o município vai receber o maior investimento do projeto (R$ 600 milhões). “Jaboatão foi deixado em segundo plano nas últimas décadas. Os sistemas que existem foram construídos antigamente nos projetos habitacionais da Cohab. A cidade tem apenas 7% de coleta de esgoto, mas isso vai mais que dobrar com as primeiras etapas das obras da PPP, e a expectativa é ter novas entregas a cada dois anos”, diz o secretário executivo de Projetos, Alex Ramos. A primeira etapa do Sistema Prazeres deve ser concluída até o final do ano, beneficiando 55 mil moradores dos bairros de Piedade, Candeias e Barra de Jangada.
Em 7 anos de concessão, a PPP Cidade Saneada já investiu R$
1,2 bilhão e até o final de 2020 vai beneficiar 1,6 milhão de pessoas. Para 2021 o projeto é investir mais de R$ 300 milhões em Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Goiana, Cabo de Santo Agostinho e Araçoiaba.
“Estamos confiantes de que até o final da concessão, alcançaremos 90% de universalização. Além disso, o momento com o novo marco do saneamento é positivo porque equiparou a concorrência para o público e o privado. Quem entrar no jogo vai jogar a mesma regra”, afirma a diretora de Contrato da BRK Ambiental em Pernambuco, Ana Carolina Farias.
A presidente da Compesa, Manuela Marinho, explica que a PPP ganha mais ritmo a partir de agora, porque no início o processo foi de entrega dos sistemas à BRK e que as obras iniciaram em seguida. “Também estamos confiantes em relação ao marco, porque a Compesa se preparou do ponto de vista empresarial, da governança e financeiro. A companhia também tem baixo índice de endividamento, o que nos permite captar recursos. Se não estivéssemos preparados não participaríamos de uma PPP com uma multinacional como a BRK”, pontua.
Em Olinda, a prefeitura tem ido em busca de convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e outros parceiros. Olinda tem 45,15% de cobertura de esgoto e espera aumentar esse índice para 70% nos próximos anos. Dos 33 bairros oficiais, 11 estão sendo saneados, como Caixa D’Água, Jardim Brasil I e II, além de parte de Vila Popular e Peixinhos. Também está em andamento uma licitação para Sapucaia e Aguazinha, com investimento de R$ 70 milhões para cada convênio.
Parceria entre BRK Ambiental e Compesa tem investido nos municípios do Grande Recife
“Quando a gente fala em saneamento, não é só a aparência e tirar o mau cheiro. Estamos falando em saúde, qualidade de vida. Estamos falando de rios e praias mais limpos, com qualidade ambiental mais apropriada. Para cada real investido em saneamento, a sociedade economiza quatro reais em saúde”, observa o Secretário Executivo de Urbanização Integrada de Olinda, Carlos Sampaio.
Questionada sobre a situação do saneamento, a Prefeitura do Recife limitou-se a responder, por meio de nota, que “o serviço de abastecimento de água e saneamento básico na cidade é concedido à Compesa desde a década de 1970 e que as informações solicitadas pela reportagem são de responsabilidade da Companhia.” Como se sabe, isso não exime a prefeitura de acompanhar o contrato e os serviços, principalmente num município que tem mais de metade de sua população sem coleta de esgoto.