Nova regra para a prova de vida
Apartir de 2022, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) farão a prova de vida no mês do seu aniversário. É o que determina uma portaria do órgão. Atualmente, os beneficiários que não realizarem o procedimento até dezembro não terão os benefícios suspensos. Mas, a partir do próximo será retomada a obrigatoriedade.
Aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético devem realizar o procedimento, que serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
A necessidade da comprovação de que os segurados estão vivos ficou suspensa desde o início da pandemia e foi retomada em 1º de junho deste ano. No entanto, houve uma nova suspensão entre outubro e dezembro, o calendário deixou de valer. Apesar disso, o INSS explica que os segurados não estão impedidos de fazer a prova de vida, mesmo que a obrigatoriedade esteja suspensa até dezembro.
A nova portaria, que estabelece o mês do aniversário como o período para realização do procedimento, o INSS divulgou um calendário para quem não fez a prova de vida desde novembro de 2020.
Dessa maneira, quem tinha que provar que estava vivo entre novembro de 2020 e junho de 2021, por exemplo, terá que fazer o procedimento até janeiro de 2022 para não ter o benefício suspenso. Já a partir de 2022, independente do vencimento da prova de vida, o segurado deverá fazer o procedimento no mês de seu aniversário.
Segundo o INSS, do total de 36.238.880 de pessoas que precisariam realizar a prova de vida nos bancos todos os anos, 31.259.263 já fizeram o procedimento entre 2020 e 2021 (até agosto). Assim, a prova de vida ainda precisaria ser feita por 4.979.617 até 2022 (cerca de 14% do total).
Enquanto em 2020 apenas 6,5 milhões de pessoas fizeram a prova de vida devido à suspensão da obrigatoriedade em decorrência da pandemia, em 2021, até agosto, já chega a 24,7 milhões o número de segurados que comprovaram que estão vivos para continuar recebendo os benefícios do INSS.
Como fazer a prova de vida? A forma mais comum de fazer a prova de vida é no banco onde o segurado recebe o pagamento do benefício. Os aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida.
Muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida, como a retirada de um extrato bancário no caixa eletrônico. No caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto.
As instituições financeiras devem facilitar e auxiliar o segurado com idade a partir de 80 anos ou com dificuldade de locomoção, para evitar ao máximo o deslocamento até a agência bancária. Mas, caso isso ocorra, os bancos devem dar preferência máxima de atendimento para diminuir o tempo de permanência do idoso no local e evitar exposição a aglomeração.
Quem perder o prazo da prova de vida terá o benefício suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco no qual recebe o pagamento. Lá, fará a comprovação de vida e o pagamento será liberado na mesma hora. É importante procurar o banco o quanto antes, aconselha o INSS.
Caso o beneficiário possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento de Trânsito (Detran), poderá ainda fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS, sem necessidade de ir ao banco.
Em último caso, se a pessoa não conseguir realizar a prova de vida diretamente na rede bancária ou através do aplicativo Meu INSS, deverá entrar em contato com a Central 135.