Soberania versus clima
Na Conferência das Partes (COP 26), prevista para daqui a duas semanas em Glasgow, Escócia, o pano de fundo dos embates sobre a crise climática, suas repercussões e medidas para evitá-la será o choque entre soberania e clima. Remontando às origens do conceito de soberania, ele afirma-se após a Guerra dos Trinta Anos, que devastou a Europa no século XVII, entre 1618 e 1648, e que culminou na Conferência de Paz de Westfália, transcorrida na cidade de Münster, Alemanha. Seu acordo final desenhou o atual sistema internacional das nações, que permanece o mesmo em seus fundamentos.
Naquela Conferência, além do conceito de não-intervençao de uma pais sobre o outro e do respeito às escolhas religiosas das partes, o Estado-Nação moderno passou a ser reconhecido com base em três elementos principais, a saber: território, povo e soberania. Entendendo-se por esta última a capacidade autônoma de um ente jurídico-político de não reconhecer nenhum outro poder, seja interno ou externo, acima do seu.
De lá para cá o mundo diminuiu, fruto da revolução industrial, nas comunicações e nos transportes, subprodutos de outra revolução, a tecnológica, passando a atividade humana a impactar e pressionar crescentemente o meio ambiente, em especial pelo efeito estufa, que leva ao aquecimento da temperatura terrestre, dado o consumo de energia fóssil e liberação de CO2 – o dióxido de carbono.
Se a soberania é limitada pelo território, o clima não o é. Ou seja, ele é global em suas causas e efeitos, e desterritorializado, donde se instala o inevitável conflito entre soberania e crise climática. Tal poderia não ocorrer se tivéssemos uma governança global e não um sistema internacional anárquico onde, em que pese acordos que politicamente derivaram numa soberania compartilhada - caso da União Europeia - a regra é a preeminência da soberania, delimitada pelo território e ancorada no Estado Nacional.
Diante desse impasse, dois caminhos são possíveis. O da diplomacia e o da força – este, com consequências colaterais negativas e eventualmente trágicas. Na primeira das opções, a saída para a assimetria socioeconômica entre países ricos, historicamente responsáveis pelo aquecimento global, e países pobres, repousa num compromisso dos primeiros em transferir fundos e tecnologia aos segundos, dos segundos em reduzir suas emissões, e ambos em transitar de uma economia lastrada em energia fóssil, para uma outra, baseada em energias renováveis. O que exigirá um esforço sério e democrático de compartilhamento e coordenação entre soberanias, amparado em mecanismos de governança global justos, democráticos e eficazes, enquanto nos resta tempo...
Raul Jungmann, exministro da Reforma Agrária, Defesa e Segurança Pública