Problemas na busca de solução
Para reduzir o tamanho do déficit, especialistas apontam que é preciso pensar em soluções integradas que melhorem a qualidade de vida da população e demandam investimento direto do poder público, sem transferência da responsabilidade para a iniciativa privada.
“Não vejo Recife estruturando essa política (habitacional) de forma transparente, com programas estabelecidos e que gerem resposta em escala suficiente. Projetos pilotos precisam ganhar outra perspectiva, com investimento público direto, sem contrapartida. Temos um problema complexo que a prefeitura precisa encarar”, aponta Socorro Leite.
Segundo ela, falta priorização para a questão da habitação na cidade e mesmo quando tomadas iniciativas, elas seguem paliativas, sem dar conta do problema como um todo.
“O programa recentemente lançado, de regularização fundiária, é muito pequeno. É preciso ter linhas programáticas mais propícias para a atração de recursos. A prefeitura anunciou recentemente um novo empréstimo com a Caixa, que será usado para infraestrutura viária. O que é mais urgente, fazer pontes ou casas? Isso acaba na verdade aumentando o déficit, com mais despejo”, alerta Leite.
De acordo com o coordenador da pesquisa da déficit habitacional da Fundação João Pinheiro, Frederico Poley, é preciso pensar na construção de habitações, locação social e também serviços de infraestrutura em toda a cidade. “Quando garante a infraestrutura, pode pensar até também no deslocamento dessa demanda, aumentando a oferta de habitação adequada, que pode gerar uma tendência de redução dos preços, com maior oferta adequada pela cidade”, defende.
Na questão da locação, a ação mais direta da prefeitura no repasse de recursos está no auxíliomoradia, hoje pago a 5.660 famílias, no valor de R$ 200 por mês. levandose em conta essa única fonte para pagamento de aluguéis, subentende-se que essas pessoas ampliam a conta do déficit qualitativo, conseguindo apenas acessar moradias precárias ou gerando coabitações.
Na última quinta-feira, a prefeitura anunciou um novo programa voltado para a construção de habitações. Um pacote de benefícios fiscais oferecerá isenções de impostos e taxas municipais para a atividade das construtoras, especialmente. A previsão é que mais de 8 mil empreendimentos residenciais saiam do papel até o fim de 2022 na cidade, reunindo mais de R$ 3 bilhões e gerando quase 20 mil empregos. A PCR garante que o programa irá priorizar a habitação social, mas não diz como.
Outra ação em espera vem do governo federal, com a locação social. Anunciada há um ano, dentro do Programa Casa Verde e Amarela, a medida inclui a produção habitacional por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Ainda em fase de definição, o projeto piloto quer atender famílias com renda mensal de até R$ 2 mil e outro grupo entre R$ 2 mil e R$ 4 mil com acesso a imóveis com locação facilitada.