Alberto Feitosa cobra de Raquel Lyra o acompanhamento e execução das emendas parlamentares
O deputado apresentou um requerimento convidando os secretários da Casa Civil, Fazenda e Planejamento, para participarem de uma audiência pública sobre as emendas
AAssembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (31), o requerimento apresentado pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), que solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar do acompanhamento e da execução das emendas parlamentares.
Feitosaéoautordaproposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumentou o percentual da Receita Corrente
Líquida (RCL) estadual reservado para o pagamento das emendas, com reajustes graduais até 2026. A PEC aprovada no dia 11 de abril foi considerada uma das vitórias do Legislativo sobre o Executivo.
Nesta quarta-feira (31), dia em que a governadora Raquel Lyra (PSDB) completa 5 meses à frente do Estado, o deputado Alberto Feitosa fez uma defesa enfática do seu requerimento, que prevê a realização da audiência pública no dia 14 de junho, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.
Oconvitefoiestendidoaos secretáriostúliovilaça(casa Civil), Wilson José de Paula (Fazenda), e Fabrício Marques (Planejamento e Gestão), além de representantes do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Pernambuco.
“Nenhum de nós, e dos prefeitos do estado de Pernambuco,ouviramatéagora, qualquercoisacomrelaçãoàs nossas emendas parlamentares. Aprovamos a impositividade e reajustamos o valor dessa importante participação desta Casa para que as obras cheguem aos nossos municípios”, disse o deputado do PL
“Até agora não vimos qualquer aceno, indicação, sobre quem no Governo do Estado seráresponsávelparaatender aquelas entidades e prefeiturasqueindicamosnasnossas emendas”, completou.
O valor total das emendas, para cada um dos 49 deputados estaduais, é de R$ 3.138.300 milhões, para serem executadas no exercício financeiro de 2023. Além disso, também há restos a serem pagos referentes às emendas liberadas pela gestão anterior.
O que Alberto Feitosa propõe é que a governadora Raquel Lyra possa apresentar um cronograma com os encaminhamentosadministrativos que serão dados a partir doscritériosdeexecuçãoque devemserestabelecidospelo Executivo.
A presidente da comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB), afirmou que os secretários estaduais devem comparecer à audiência, assim como jáfizeramemoutrasreuniões para prestarem esclarecimentos quando requeridos. A parlamentar também disse acreditar que esse atraso é normal por se tratar do início de uma nova gestão. “Acredito que no segundo semestre deverá ter uma regularizada quanto essas questões das emendas”, declarou a deputada do PSDB.
Líderdogovernonaalepe, Izaías Regis (PSDB), voltou a destacar que Raquel Lyra recebeu o Estado com um déficit de R$ 600 milhões em termos de arrecadação. Segundo Regis, a governadora estácientedaimportânciade executar as emendas parlamentares. “Ela vai começar a resolver, mas isso será devagar e com responsabilidade. A governadora está fazendo umesforçoparacumprircom as obrigações”, disse.
ESFORÇO
A governadora Raquel Lyra, que prestigiou o lançamento do livro biográfico do deputado Antônio Moraes (PP), informou que tem o restante do ano de 2023 para executarasemendas.achefe do Executivo estadual destacou que historicamente, nos últimos oito anos, a gestão do PSB “pagou 30% daquilo que era impositivo da emenda parlamentar”.
“Emrazãodecomorecebemosascontasdoestado,estamos recolocando o Estado de pé para permitir que possamos honrar as emendas dos deputados.elestêmrecebido informaçõespermanentessobreisso,estamossendomuito transparente”, disse Raquel Lyra, acrescentando que há “um estoque de R$ 150 milhões” em emendas a serem pagos, mas que isso não será resolvido da noite para o dia.
“Esse é meu estilo de trabalhar com a verdade e me comprometer somente com aquilo que posso cumprir”, completou a governadora de Pernambuco.