“Caiu o PIX?” Seja em tom de brincadeira ou para checar se a emenda foi liberada essa foi a pergunta do dia de ontem, no Congresso Nacional
Por 337 votos contra 125, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que reformula a estrutura do governo, mas o saldo é negativo. Houve críticas de quase todos os partidos em direção ao Palácio do Planalto. Sobrou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais.
Para a direção de Lula foram dirigidas palavras de críticas por “não escutar, não dá a mínima para o Parlamento. O que Lula quer é viajar. É pousar de articulador internacional e acaba naufragando sua política, nos braços do ditador [Nicolás] Maduro [presidente da Venezuela]”, como disse o deputado Gilson Marques (Novo-sc), vice-líder da Minoria.
No entanto, se tiver de ser apontado um governista responsável pela insatisfação generalizada esse nome é Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, também conhecida como Articulação Política, “de articulador ele não tem coisa nenhuma”, reclama o líder do PSD, Antônio Brito (BA). “O que há é uma insatisfação generalizada dos deputados e talvez dos senadores, que ainda não se posicionaram, com a falta de articulação política do governo e não de um ou outro ministro”, rebate o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Ele [Padilha] é muito pouco atencioso. Você chega no Palácio do Planalto, primeiro tom um chá de cadeira - nem café é - e ele já começa a conversa olhando no relógio. É uma agonia sem fim. No fim ele vai logo se levantando, já dizendo: ‘vamos ver, vamos ver isso aí’ e nunca mais dá notícia”, contou um parlamentar da bancada pernambucana. “O problema não é da Câmara, ou do Congresso, o problema está no governo na falta ou ausência de articulação. Eu venho alertando o governo dessa inanição, dessa falta de ação, dessa falta de pragmatismo na resolutividade dos problemas do dia a dia, na falta de consideração, na falta de atendimento e na falta de atenção,” resume Arthur Lira.
O relatório aprovado, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) desidratou o Ministério do Meio Ambiente e enfraqueceu o dos Povos Originários. A pasta comandada por Marina Silva, perdeu competência na regulação sobre recursos hídricos, o controle sobre o sistema de cadastro ambiental rural (CAR) e o comando da Agência Nacional de Águas (ANA) que serão diluídos por outros ministérios.
Já o Ministério dos Povos Originários perde a voz de comando de uma das principais funções, desde que o presidente Lula resolveu criar a pasta. Sônia Guajajara fica sem a função de demarcar terras indígenas que passa a ser responsabilidade do Ministério da Justiça. A medida provisória terá de ser votada e aprovada ainda hoje, no Senado Federal, sob pena de caducar, e perder a validade.
CAIU O PIX, OBA, SERÁ QUE AGORA VAI?
A quarta-feira (31) foi marcada tanto por esse bate-cabeça de líderes com o Planalto, de Lira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério do Planejamento anunciava a liberação de R$ 1,7 bilhão de reais em emendas parlamentares, momentos antes da expectativa de votar a medida provisória que reorganiza a estrutura do governo. Na segundafeira, um dia antes da votação do marco temporal, sobre terras indígenas, R$ 3,16 bilhões em emendas, tinham sido liberados.
Outra demanda de deputados e senadores é a nomeação de cargos. Levantamento da Rádio Jornal aponta que, ao menos, 2.637 cargos no primeiro e segundo escalões do governo. Autarquias e órgãos regionais, cargos em empresas públicas, “tudo represado. Tudo em compasso de espera”, destaca Antônio Brito.
VEJA COMO VOTOU A BANCADA DE PERNAMBUCO: VOTARAM CONTRA A MEDIDA PROVISÓRIA:
André Ferreira (PL) Clarissa Tércio (PP) Coronel Meira (PL) Pastor Eurico (PL)
VOTARAM A FAVOR:
Augusto Coutinho (Republicanos) Carlos Veras (PT) Clodoaldo Magalhães (PV)
Eduardo da Fonte (PP) Eriberto Medeiros (PSB) Felipe Carreras (PSB) Fernando Coelho (União) Fernando Monteiro (PP) Guilherme Uchoa (PSB) Iza Arruda (MDB) Lucas Ramos (PSB) Lula da Fonte (PP) Maria Arraes (Solidariedade) Mendonça Filho (União) Pedro Campos (PSB) Renildo Calheiros (PCDOB)
Silvio Costa Filho (Republicanos)
Túlio Gadelha (Rede) Waldemar Oliveira (Avante)
NÃO ESTAVAM PRESENTES À SESSÃO:
Fernando Rodolfo (PL) e Luciano Bivar (União)