Arrecadação do ISS do Recife cresce 12,54% e chega a R$ 412,36 milhões
A secretária municipal de Finanças do Recife, Maíra Fischer apresentou à Câmara de Vereadores, em audiência pública virtual nesta quartafeira (31), as contas públicas da cidade no primeiro quadrimestre do ano onde está registrado aumento de 11,49% nas receitas totais do município.
O destaque está na a arrecadação do ISS (R$ 412,36 milhões) num crescimento de 12,54% sobre igual período do ano passado. Houve crescimento do recolhimento do ITBI (12,25%) com arrecdação de R$ 41,66 milhões. O crescimento do ISS reflete a volta das atividades que, em 2022, ainda estavam limitadas pela pandemia da Covid-19.
Já o IPTU cresceu apenas 3,87% (R$ 334,95 milhões) ajudando ao município fechar o bloco de Receitas Próprias em R$ 788,96 milhões realizando crescimento de 8,68%. O Recife prevê arrecadação própria de R$ 2,59 bilhões em 2023.
O relatório mostra que os investimentos (R$ 136,56 milhões) dobraram em relação aos primeiros quatro meses de 2021. Isso refletindo as ações da Prefeitura nos seus programas sociais onde o prefeito João Campos tem aportado mais recursos.
A secretária de Finanças do Recife também destacou que o municipio está mantendo o volume de investimentos acima dos tetos obrigatórios de 25%, para Educação e 15%, para a Saúde de modo que, no primeiro quadrimestre de 2023 aplicou 15,97% na Educação e 16,75% na
Saúde. As despesas de pessoal chegaram a 41,66% da Receita Corrente Líquida.
A apresentação da secretaria revelou um quadro preocupante relacionado ao ICMS que caiu 12,53% e chegou a R$ 292,06 milhões quando, no ano passado foi de R$ 333,90 milhões. O FPM cresceu 11,62% e chegou a 303,06 milhões.
EMPRÉSTIMO NO BID
Objeto de curiosidade dos veradores, o comprometimento da Dívida Pública do municipio atual é de R$ 452,41 milhões correspondente a apenas 7,15% do que foi autorizado pelo Senado Federal R$ 7,59 bilhões.
O comprometimento de apenas 7,15% revela o resultado de anos de pagamento das parcelas contratadas nos governos João Paulo e João da Costa que elevaram o patamar da dívida do Recife para 26,49% de sua RCL, em 2015 e 19,84%, em 2017. Foi quando a Secretaria do Tesouro Nacional colocou o Recife na condição de Capag C que o impediu de tomar empréstimos com aval da União. Este ano, com Capag B e apenas 7,15% de endívidamento, o prefeito João Campos pôde fechar dois contratos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de R$ 2 bilhões.
Segundo o relatório de Maíra Fischer aos vereadores, o Recife entrega componentes importantes que garantem a saúde financeira da cidade e permitem manter o gasto em um patamar saudável. Além de condições de realizar investimentos expressivos a partir de operações de crédito.
Em relação às operações de empréstimos ela disse que, atualmente, estão no patamar de 1,93% da RCL podendo chegar a 16%. Foi esse cenário que permitiu ao municipio se habilitar a receber R$ 2 bilhões firmado com o BID e executar as contrapartidas exigidas da Prefeitura.
AUMENTO DO GASTO
“O ano de 2023 mostra uma fase importante do Recife, porque fizemos o que precisava ser feito para chegar à condição de aumentar o gasto em entregas importantes para a população, mantendo o equilíbrio das contas. É importante ressaltar que fizemos a contrapartida do crédito do BID para os investimentos.” detalhou a secretária Maíra Fischer.
Por meio do programa Promorar, a PCR programa executar uma série de investimentos em infraestrutura, habitabilidade e resiliência urbana em 40 comunidades vulneráveis, na implementação de um robusto pacote de contenção de encostas em toda a cidade, além de intervenções de macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó. O muncípio espera receber o primeiro desembolso do empréstimos até agosto podendo ter acesso ao segundo ainda este ano.
Ela ainda destacou o quadro do mercado de trabalho formal do Recife que apresentou destaque entre as capitais do país, com a melhor posição do Nordeste, no estoque de empregos por
100 mil habitantes (32.040), recuperando as perdas de emprego na pandemia com um resultado acumulado de mais de 2.911 vínculos formais criados de janeiro a março de 2023.