Governo federal ainda não sabe o que fará com o Metrô do Recife, que precisa de R$ 1 bilhão para combater sucateamento
Senadores farão visita ao sistema para ver de perto a situação do sistema, que têm um déficit de R$ 300 milhões só de custeio
OMetrô do Recife, que sofre com quebras semanais, sucateamento de tudo e um déficit anual de custeio operacional na ordem de R$ 300 milhões, segue sem um destino certo. A verdade é que o governo federal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não sabe o que vai fazer com o sistema metropolitano: se investe e mantém a gestão pública, ou se dá continuidade ao processo de privatização, iniciado em 2019, no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Essa indecisão - que também pode ser entendida como indiferença - ficou muito clara na audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, nesta quarta-feira (31/5). Na discussão, comandada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), o representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) deixou claro a situação de indefinição.
O BNDES é o responsável pelos estudos de desestatização e concessão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). “De fato, a CBTU segue no Plano Nacional de Desestatização (PND). Estamos aguardando a interlocução entre os governos federal e estadual definindo qual o modelo de gestão que será seguido”, afirmou o chefe do Departamento de Estruturação e Projetos do
BNDES, Arian Bechara.
“Recentemente, prorrogamos os contratos com algumas das consultorias que realizaram os estudos exatamente para aguardar a definição. Teremos que revisitar os estudos de acordo com o modelo que vai ser adotado”, disse. Os estudos foram entregues ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2022.
Arian Bechara apresentou um histórico da inclusão da CBTU no PND, via o Decreto 9.999/2019, e explicou que o BNDES, como gestor por lei do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), ficou responsável pela coordenação do estudo da desestatização e concessão do Metrô do Recife.
O sistema pernambucano integra a CBTU junto com outros três metrôs: João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Natal (RN). Até o fim de 2022, o Metrô de Belo Horizonte também fazia parte da CBTU e era público, mas foi privatizado. Por ano, segundo o BNDES, a União aporta entre R$ 500 e 600 milhões de subvenção no Metrô do Recife, que está transportando apenas 181 mil passageiros por dia - antes da pandemia e dos aumentos da tarifa eram 400 mil.
METRÔ DO RECIFE PRECISA DE MAIS DE R$ 1 BILHÃO PARA RESOLVER SUCATEAMENTO
O governo federal precisaria investir, de imediato, mais de R$ 1 bilhão para fazer com que o Metrô do Recife voltasse a operar com as mínimas condições. Na verdade, seriam entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão. O valor foi apresentado pela atual Superintendência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Recife, durante audiência pública no Senado Federal.
Segundo explicou o gerente operacional de recursos humanos da CBTU/ Recife, José Inocêncio Andrade, os recursos seriam necessários apenas para reerguer a operação do Metrô do Recife, mantendo as condições operacionais mínimas.
“Seria para recuperar o material rodante, que são os trens e veículos de manutenção, realizar obras e serviços na via férrea e na rede elétrica, além de edificações no sistema. E seriam valores para serem aplicados no prazo de quatro a seis anos”, afirmou.
Até agora, o Metrô do Recife conseguiu a promessa de que o governo federal irá enviar R$ 260 milhões para o custeio, o que é considerado muito pouco diante do sucateamento do sistema.
VISITA DE SENADORES AO METRÔ DO RECIFE
Devido à situação de sucateamentodosistemaferroviário metropolitano, o senador Humberto Costa anunciou que vai convidar os senadores para realizar uma diligência ao Metrô do Recife e ver os problemas de perto.
“Vamos visitar as estações, vivenciar o drama da população, conhecer a situação da manutenção de perto. Vou tentar levar a bancada completa de senadores e alguns deputados federais”, disse Humberto Costa.
A ideia é que a comitiva também visite a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB), que tem papel importante na futura modelagem do metrô - porque, se for concedido, terá ser estadualizado antes - e seja realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para envolver os deputados estaduais no problema.
“Ficamos satisfeitos com a argumentação no Congresso porque entendemos que, principalmente a sociedade organizada, já compreendeu a importância desse modal para a cidade do Recife e já entendeu a realidade pela qual o Metrô do Recife passa”, afirmou o superintendente do Metrô do Recife, Dorival Martins.