Chile: Nova Constituição será revisto por conselho controlado pela oposição a Boric
O texto será revisado a partir da semana que vem pelo Conselho Constituinte, eleito este mês e controlado pela oposição de direita ao governo do presidente Gabriel Boric
Aelaboração da nova Constituição para o Chile superou na terça-feira, 30, sua primeira etapa, com a conclusão de um projeto para a Carta magna, elaborado por uma comissão de notáveis do país. O texto será revisado a partir da semana que vem pelo Conselho Constituinte, eleito este mês e controlado pela oposição de direita ao governo do presidente Gabriel Boric. Uma vez aprovado, o texto será submetido a referendo no final do ano.
Oconteúdodacartafoiredigidoaolongodetrêsmesespor uma Comissão de Especialistas nomeada pelo Congresso, com representação das diferentes forças políticas do país. Acomissãoaprovouosúltimos artigos na terça-feira à noite, entre aplausos e entoando o hino nacional.
Após quase três meses de trabalho,acomissãoconcluiu um projeto que define o Chile como “um Estado social democrático de direito”, reconhece os povos indígenas “como parte da nação chilena, que é uma e indivisível” e consagraosistemabicameral no Congresso.
NOVA TENTATIVA
Essa segunda tentativa de redigiraconstituiçãochilena ocorreapósarejeiçãocontundente do projeto consultado em setembro de 2022, que resultou de uma eleição de membros por voto popular, com maioria de líderes independentes e de esquerda queprotagonizaramgrandes divergências.
Depois de um debate sem grande cobertura midiática e marcado por acordos importantes, o atual projeto ficou pronto para análise do Conselho Constitucional, que tomará posse em 7 de junho.
O órgão é formado por 51 membros eleitos por voto popularnodia7demaio,sendoa grandemaioriarepresentantes da direita conservadora. Essa votaçãoconstituiuumnovorevés para o governo de esquerda de Gabriel Boric, que apoia acontinuaçãodeumprocesso para virar de vez a página da “Constituição Pinochet”.
“Chegamos a um texto relativamenteaceitávelparatodas assensibilidadesdopaís”,dissealexiscortés,representante do Partido Comunista na Comissão de Especialistas.
“É uma Constituição que não é a Constituição dos sonhosdenenhumdenós,mas uma Constituição sob a qual todossentimosquepodemos conviver e sentimos como nossa”, disse a presidente da organização, a advogada Verónica Undurraga.
PRINCIPAIS ARTIGOS
O texto, de 14 capítulos e 128 páginas, consagra a organização do Chile como um Estado social e democrático de direito, um desejo generalizado das forças de esquerda em oposição ao papel mínimo do Estado na Constituição vigente desde a ditadura. O projeto de lei limita a reeleição presidencial, permitindo apenas a eleição em dois mandatos.
Em alguns aspectos polêmicos, estabelece um piso de 5% do eleitorado para a existência de partidos políticos e estabelece uma lista de deveres a serem cumpridos pelos cidadãos.
Um dos artigos que tem gerado mais ruído consagra o dever dos filhos “de respeitarosseuspais,mãeseascendentes, e assisti-los, alimentá-los e auxiliá-los quando eles precisarem”
Os artigos deste texto podem ser vetados, modificados ousubstituídospeloconselho Constitucional.
No entanto, o conteúdo final deve aderir às 12 “bases” inalteráveis previamente estabelecidas, como a de que o Chileéuma“repúblicademocrática” com caráter “unitário e descentralizado”