Pernambuco tem políticas públicas insuficientes contra a desertificação, mostra TCE
Tribunais de Contas do Nordeste realizaram uma auditoria sobre a desertificação, apresentada na última semana ao Banco do Nordeste e à Sudene
Uma auditoria feita por cinco Tribunais de Contas do Nordeste mostrou que Pernambuco está entre os estados que praticamente não têm políticas públicas em combate à desertificação. O alarmante resultado contrapõe a realidade já encontrada no Estado, que possui dois municípios onde o clima árido foi detectado pela primeira vez no Brasil.
Segundo a “Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”, Pernambuco, junto ao Rio Grande do Norte e a Paraíba, não deu início à Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, por meio dos instrumentos previstos nas respectivas leis estaduais que a instituíram, como também não ter sido executado o correspondente Programa de Ação Estadual (PAE).
Ainda, o TCE pontuou que os três também não dispõem de fundos estaduais para combater o fenômeno, tampouco cadastro das áreas suscetíveis à desertificação, sistema de informações sobre o combate à desertificação, diagnósticos e zoneamento das áreas suscetíveis ou monitoramento ambiental dessas regiões.
“A ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”, afirmou Paulo Cavalcanti, gerente de fiscalização de saneamento, meio ambiente e energia do TCE de Pernambuco.
O levantamento apresentou ainda uma série de recomendações aos gestores de cada estado. Entre elas estão a reinstalação de uma coordenação nacional, a inclusão dos estados da região na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a implementação das políticas estaduais urgentes sobre o assunto.
Coordenador dos trabalhos, o conselheiro Fernando Catão chamou atenção para o fato de que a desertificação “cresce em velocidade acentuada” e que há necessidade de que o Governo Federal trace uma política nacional de combate ao problema”.
BNB E SUDENE PROMETEM FINANCIAR
Os resultados da auditoria foram apresentados na última quinta-feira (15) ao presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, e ao superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral.
Foram duas as apresentações. A primeira, ao presidente do Banco do Nordeste, aconteceu no TCE-PE, e dela participaram o presidente Valdecir Pascoal e os conselheiros Carlos Neves e Ranilson Ramos, além do conselheiro Fernando Catão (TCE-PB), que coordenou os trabalhos.
“O tema da desertificação é mundial e tem tudo a ver com o desafio do meio ambiente. Os Tribunais de Contas têm conhecimento desse processo. O Banco do Nordeste pode ajudar de várias formas, seja com apoio na pesquisa acadêmica, seja com financiamentos nas áreas públicas e privadas. Esta é uma forma de ajudar os gestores públicos a tirarem as políticas públicas do papel para melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o presidente Pascoal.
Paulo Câmara recebeu o projeto em mãos e afirmou que “a Caatinga precisa ser estudada pelo mundo e o BNB pode financiar projetos desta natureza. Os Tribunais de Contas estão de parabéns pela iniciativa e vamos nos juntar para contribuir”.
No mesmo dia, os conselheiros Carlos Neves e Ranilson Ramos, acompanhados pelo conselheiro Fernando Catão, também foram à Sudene apresentar os achados da auditoria. “A desertificação é um fato muito visível para os nordestinos, mas que aparenta ser invisível para o restante do Brasil. Daí veio a necessidade da gente ir até estas entidades regionais e nacionais, para além dos estados”, disse Neves, relator do processo no TCE-PE.
Já Danilo Cabral garantiu que “a Sudene, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, vai disponibilizar recursos para que os Estados reativem o debate”.
CLIMA ÁRIDO EM PERNAMBUCO
Um estudo divulgado em janeiro pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostrou que Petrolina e Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco, já possui clima árido.
O diagnóstico servirá como base para atualização do Plano de Combate à Desertificação, elaborado em 2004. Ele contará com um conjunto de iniciativas e ações de combate ao efeito da seca. Ao JC, o Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, serão feitos a partir de março seminários estaduais para escutar os governos locais sobre quais medidas poderão ser tomadas.
Depois, a escuta será compilada em um conjunto de propostas e medidas para que o governo federal estabeleça metas e prazos para execução das ações.