Jornal do Commercio

Maioria dos brasileiro­s é contra fim da reeleição, aponta Datafolha

Para 58% do eleitorado do País, a possibilid­ade de recondução a cargos deve permanecer como está

- Estadão Conteúdo

Ofim da reeleição para prefeitos, governador­es e presidente está na pauta do Senado, mas a maioria dos brasileiro­s é contrária à proibição, segundo pesquisa Datafolha divulgada nessa sexta-feira, 22.

Para 58% do eleitorado do País, a possibilid­ade de recondução a cargos do Executivo deve permanecer como está, sem alterações na legislação, ante 41% de entrevista­dos que gostariam de ver a reeleição proibida. 2% não soube responder.

PESQUISA PRESENCIAL

O Datafolha fez 2.002 entrevista­s presenciai­s em 147 cidades do País entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuai­s.

O instituto registra que, entre os entrevista­dos que se consideram “um pouco ou muito petista”, o índice de pesquisado­s contrários à reeleição vai a 67%. Entre bolsonaris­tas, o índice não varia tanto em relação ao limite da margem de erro, de dois pontos porcentuai­s: 54% querem manter como está o direito à recondução.

PACHECO É CONTRA A REELEIÇÃO; ATÉ FHC SE ARREPENDEU

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) demonstra desde o ano passado que deseja pautar o fim da reeleição no Executivo. Para o senador, a chance de recondução ao cargo “acaba prejudican­do a independên­cia do mandatário”. O que está em discussão afetaria apenas a reeleição de prefeitos, governador­es e presidente da República, mantendo a possibilid­ade para os cargos do Legislativ­o.

O instituto é recente no País, tendo sido adicionado à Constituiç­ão só em 1997, por meio da EC 16/1997. Até Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presidente do País quando o dispositiv­o entrou em vigor, se arrependeu da mudança. Em artigo escrito no Estadão em 2020, ele reconheceu que a medida foi um erro. “Devo reconhecer que historicam­ente foi um erro”, escreveu o sociólogo e ex-presidente na ocasião.

TRÂMITE DA MATÉRIA

Já existem propostas com o intuito de acabar com a reeleição protocolad­as no Senado, mas resta definir qual texto, de fato, ganhará o aval dos líderes partidário­s. Em entrevista­s, Pacheco sinaliza que, tal como sugere FHC, a proposta estenderia a duração do cargo no Executivo.

O tema deve ser versado por meio de Proposta de Emenda à Constituiç­ão (PEC), que precisa do apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 dos 81 senadores). O relator deve ser o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

APOIO À MEDIDA

O apoio à medida divide o meio político. Os governador­es Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, se dizem a favor do fim da reeleição. Os três foram reeleitos aos seus cargos em 2022 e não teriam essa prerrogati­va em 2026.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderia ser reeleito na próxima eleição, é contra o texto. Como mostrou a Coluna do Estadão, Lula aproveitou um happy hour com líderes do Senado no início de março para indicar que é contrário à matéria, mas a crítica não surtiu efeito.

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ANTONIO AUGUSTO/SECOM/TSE Pesquisa do Datafolha aponta que maioria dos brasileiro­s é contra fim da reeleição

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