Sistema Nacional de Cultura é sancionado em evento no Recife
SNC representa o resgate do protagonismo cultural no cenário políticosocial do país e funciona de forma colaborativa entre União, estados e municípios
Opresidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na noite desta quinta-feira (4), em solenidade realizada no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, que é um instrumento de garantia dos direitos culturais do País e que vai buscar fortalecer a retomada do Ministério da Cultura no resgate do protagonismo cultural no cenário político-social do Brasil.
“Hoje é um dia consagrado porque promulgamos a Lei do Sistema Nacional de Cultura. Não sei quantos países têm isso, só sei que nós temos e se é bom para o Brasil, é bom para o mundo. Viva a cultura brasileira! Viva os artistas brasileiros!”, enalteceu o presidente da República.
Em seguida, Lula comparou o texto aprovado pelo Congresso, apelidado informalmente de SUS da Cultura, com o Sistema Único de Saúde (SUS), que atende de graça e de forma universal todos os brasileiros.
Para o presidente, a arte também é um direito que pode salvar vidas. “O que seria do mundo se não fosse a cultura? O que seria do mundo sem a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês (artistas), que levantam todo dia de manhã para fazer alguma coisa para despertar o interesse noutras pessoas. O que seria do mundo se fosse igual ao mundo que os negacionistas queriam que fosse o Brasil?”, disparou o presidente, criticando o governo antecessor por desvalorizar o Ministério da Cultura.
“Agora temos o Sistema Nacional de Cultura, isso significa que ninguém vai poder achar que extinguindo o Ministério da Cultura vai acabar com a cultura. Isso significa que ninguém pode ficar dizendo que a Lei Rouanet é uma lei para dar desfalque nos cofres do tesouro, para sustentar vagabundo. Porque foi essa a imagem que tentaram passar dos criadores de arte do nosso País. Que os nossos artistas faziam coisas que não tinha interesse da sociedade e não educava nossas crianças e adolescentes. A cultura não é do Lula, não é do governo, é dos artistas e de nosso País”, complementou o presidente.
A sanção ocorre após o Sistema Nacional de Cultura ser aprovado no Senado Federal, no dia 6 de março de 2024, e o texto funciona de forma colaborativa entre municípios, estados e União, o que representa um avanço nas políticas culturais. Atualmente, cerca de 60% dos municípios brasileiros já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, o correspondente a mais de 3.500 cidades. Todos os estados e o Distrito Federal já fizeram a adesão.