Amapá vira importador de diesel russo e entidades suspeitam de sonegação
Nos últimos meses, o estado do Amapá entrou na rota de importação de combustíveis da Rússia aplicando uma isenção parcial de ICMS sobre diesel, gasolina e etanol anidro com alíquota efetiva de 4% do valor da importação. Essa tributação implica na cobrança aproximada de R$136,9/m³, enquanto o valor atual do ICMS nos outros estados brasileiros é, desde o início de fevereiro, de R$1.063/ m³.
Seria mais um concorrente se as movimentações dos navios que atracam no Porto de Santana não apresentassem uma curiosa classificação ao se referir ao importador: “CB” e “TBC” que tornam impossível que a própria ANP identifique o proprietário da carga salvo de pedir a informação. Para se ter uma ideia, entre os dias 17 de fevereiro e 29 de março, dos 35 navios que atracaram no porto do Norte 17, tinham como dono importador os códigos CB e TBC.
NAVIOS RUSSOS
Essencialmente, essa importação é de óleo diesel vinda do porto de Primorsk na Rússia embora também tenha chegado diesel de Murmansk, Vysotsky E Ust-luga. São navios que trazem entre 19.027 m3 e até 62.689 m3 sempre da Rússia. Até o final deste mês estão previstos mais 26 navios de portos russo com 13 deles sem identificação importador.
Todo esse combustível vai prioritariamente para os portos de Santos e Paranaguá e , em menor escala Suape(pe), onde as negociações no mercado à vista de diesel nacionalizado têm sido mais frequentes que as atividades normais, com consequente danos aos erários estaduais.
PERDA DE ICMS
No fundo a operação de resume a importar pelo Porto de Santana e depois enviá-lo aos portos brasileiros como um produto nacionalizado. Naturalmente com o ICMS maior o que acaba prejudicando aos demais estados que se recebessem o diesel russo pagariam o ICMS maior.
Depois de cobrar ações mais efetivas da ANP, Ministério das Minas e Energia um grupo de entidades liderada pela Federação Nacional de Distribuidores de Combustíveis (Brasilcon), Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) pediu ajuda ao ministério da Justiça no sentido de investigar o que acontece no Amapá.
O estado que passou a ser o maior importador russo desde o ano passado. O ministro Ricardo Lewandowski, porém, ainda não respondeu à cobrança das entidades.
PASSEIO DE NOTA
A suspeita de distribuidores e importadores com atuação nacional é que parte do fluxo estrangeiro é nacionalizado no Amapá para depois ser redirecionado a outros locais, sem a necessidade de desembarque prévio do produto no estado. Ou seja: o navio russo passa pelo Amapá apenas para trocar uma nota fiscal sem sequer descarregar o produto. Até porque não existe terminal de tancagem para tanto diesel.
A importação de diesel russo começou a ser feita por dezenas de novas importadoras sem redes ou atuação no varejo. E acelerouse depois da guerra da Ucrânia, cujas restrições impedem que empresas com ações em bolsa façam essa importação.
NACIONALIZADO
Mas essa proibição não se aplica se o combustível for importado se ele estiver nacionalizado. Ou seja, as grandes distribuidoras podem comprar esse combustível já brasileiro e vender nas suas redes.
Isso explica por que apesar a defasagem dos preços da Petrobras e o mercado internacional de R$0,30, por litro; e de R$0,12, por litro nos preços da gasolina, não se fala em aumento. No Brasil, o óleo diesel A-S10 está há 104 dias sem aumento. A gasolina não sobre a 171º dias. E não há falta de combustíveis.
PREÇOS E DESCONTOS
Na verdade, vendidos com preços com grande desconto em relação aos mercados globais internacionais, o diesel e a gasolina russos acabaram virando um escape para a pressão sobre a Petrobras que pode manter os seus preços sem pressão de reajustes.
Isso quer dizer que, na prática, o mercado brasileiro está “inundado” de diesel russo vendido com descontos. O que, indiretamente, deixa de pressionar a Petrobras enquanto os estados acabam perdendo boa parte de sua tributação.
E como tudo que é ruim pode piorar, há a denúncia de que parte desse combustível esteja sendo vendido também sem adição de biodiesel aumentando o lucro dos importadores e distribuidores.