Após pressão, Nísia anuncia ações para reduzir espera por exames e consultas no SUS
Como parte da nova ação, a ministra prometeu atendimentos online no SUS com médicos especialistas, ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSS) até as 22 horas e repasses extras para contratação de espaços na agenda de unidades privadas para a realização de procedimentos para pacientes do SUS
Após semanas sofrendo pressão de fora e de dentro do próprio governo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta segunda-feira, 8, ao lado do presidente Lula, novas ações da pasta para tentar reduzir o tempo de espera por exames e consultas especializadas, um dos grandes gargalos do Sistema Único de Saúde (SUS) e um dos pontos mais destacados por Lula na campanha presidencial.
Como mostrou o Estadão, um programa para redução de filas de exames e consultas de especialidades no SUS havia sido prometido para o segundo semestre do ano passado, mas seu lançamento sofreu atraso. A expectativa era de fosse anunciada a segunda etapa do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), lançado no começo de 2023 com foco inicial nas filas de cirurgias eletivas.
Depois de levar uma “bronca” do presidente na reunião ministerial de março e ser criticada por não dar a devida publicidade para os programas e entregas da pasta, Nísia teria sido pressionada por Lula, segundo fontes do governo, para acelerar o anúncio da ação focada na redução da espera por exames e consultas.
No evento desta segunda, Nísia apresentou o programa Mais Acesso a Especialistas, mas em formato diferente do que foi adotado no PNRF para cirurgias. Como parte da nova ação, a ministra prometeu atendimentos online no SUS com médicos especialistas, ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSS) até as 22 horas e repasses extras para contratação de espaços na agenda de unidades privadas para a realização de procedimentos para pacientes do SUS.
De acordo com Nísia, o fluxo será “focado na necessidade do paciente e não nos procedimentos”, com o objetivo de “redução do tempo de espera e do número de lugares que o paciente tem que ir”.
“Hoje, a pessoa vai a uma UBS, tem uma indicação para procurar um especialista, essa consulta é agendada num tempo longuíssimo, às vezes quatro meses ou mais; os exames não são feitos em sintonia, são feitos com atraso. O sistema é focado em procedimentos, não tem integração com o programa Saúda da Família. É isso que nós vamos mudar”, disse a ministra.
Segundo o ministério, os recursos federais do programa só serão repassados aos gestores locais (secretários da Saúde) caso os serviços contratados “realizem as consultas e exames necessáriosparaumpacientenum tempo máximo determinado”. É como se as unidades desaúdepassassematerque oferecer um “pacote de cuidado” em vez de apenas um exameouconsulta.esse“pacote” foi chamado de Ofertas de Cuidado Integrado (OCI).
O ministério explica que cada OCI é um conjunto de procedimentos necessários na linha de cuidado para uma doença. No caso de um diagnóstico de câncer de mama, por exemplo, esse conjunto incluiria uma consulta com um mastologista, exames como mamografia e biópsia, retorno com o especialista e assim por diante.
Os prestadores de saúde privados poderão aderir a editais abertos por Estados e municípios e terão uma remuneração melhor se, além de ofertarem os procedimentos previstos nas OCIS, adotarem “uma nova postura na jornada do paciente, com base na humanização, coordenação do cuidado, resolutividade e integração com a atenção primária”.