Justiça aceita denúncia e decreta prisão de PMS do Bope por homicídio
Juiz considerou que há provas suficientes para dar seguimento à ação penal. Policiais foram filmados invadindo casa, onde dois homens foram mortos, na comunidade do Detran, no Recife
AJustiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Pernambuco( MP PE) e tornou ré usos seis policiais militaresdo batalhão de operações Especiais (Bope) envolvidos na açã oque deixou dois homensmortos na comunidade do Detran, na Iputinga, Zona Oeste do Recife, em 20 de novembrode 2023. aprisãoprev entivados P MS também foi decretada na tarde de ontem.
“Adinâmica dos fatos ora apurados demonstra, em análise incipiente, violência e frieza justamente por parte de quem deveria promovera segurança, ante a condição de policiais militares dos acusados. A gravidade em concreto do fato, oques e colhepela condição de policiais militares, as circunstâncias em que o fato se deu, conforme vídeo que instrui o feito, tudo denota a necessidade decretação da medida extremadaprisão preventiva ”, diz a decisão judicial, da 1ª Vara do tribunal do júri da capital.
“A violência que culmina com homicídios, mormente quando se tem como acusados policiais militares, a quem cabe o mister de zelar pela vida e segurança da população,guardiões da ordem e da paz sociais, deve ser considerada circunstância que determina apronta intervenção doestado pela viada prisão preventiva”, aponta outro trecho.
A denúncia do MPPE foi enviada à Justiça na semana passada. Apesar de o inquérito conduzido pela Polícia Civil apontar que o duplo homicídio foi praticado por legítima defesa, o grupo de promotores que analisou as provas concluiu que as vítimas não reagiram à ação dos PMS.
Respondem pelo crime de homicídio qualificado (sem chance de defesa das vítimas) os policiais militarescarlos alberto de amorim Júnior, Ítalo José de Lucena Souza, Josias Andrade Silva Júnior, brunnomat teus berto Lacerda, Rafael de Alencar Sampaio e Lucas de Almeida Freire Albuquerque Oliveira.
PROVAS
De acordo coma denúncia do MPPE, na noite do crime os policiais militares deveriamter se dirigi dopara a sede do 11º Batalhão, no bairro de Apipucos, mas “deixaram de desempenhar amissão que lhes foi confiada, e seguiram, em três viaturas, com destino à área totalmente diversa da que deveriam seguir”.
A denúncia apontou que o PM Carlos Alberto foi o responsável por arrombar aporta de entrada da casa. “No interior do imóvel, os denunciados renderam as pessoas que alise encontravam, retiraram do local mulherese crianças .(...) cumpre desta carque as testemunhas relataram que, ao saírem do imóvel, as vítimas Bruno e Rhaldney estavam rendidas e desarmadas, de tal sorte que não teriam qualquer possibilidade de reação contra os denunciados”, disse o texto enviado à Justiça.
Uma câmera de segurança filmou o momento em que o sP MS invadiram acasa e amovi mentação na área externa. Depois foram ouvidos os tiros. Por fim, dois corpos enrolados em lençóis são retirados elevados nas viaturas.
As vítimas foram identificadas como Bruno Henrique Vicente da silva, de 28 anos, e Rhaldneyfernan desda silva Caluete, 32. Ambos já chegaram mortos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, conforme laudos periciais.
ALTERAÇÃO DO LOCAL DO CRIME
A denúncia do MPPE indicou ainda que os policiais teriam alterado acenado crime para dificultar o trabalho dos investigadores.
“Após os vários disparos efetuados contra bruno henrique eRaldney,osd enunciados, com o intuito de dar ares de legalidade às ações homicidas, alteraram o local dos crimes, forjando para tanto, socorro às vítimas, já mortas, encaminhando-as à Upa da Caxangá, onde, todavia, atestaram os médicos que atenderam Bruno e Raldney, que ambos já deram entrada naquela unidade médica em óbito, o que pode ser constatado também pelas imagens captadas pela câmera insta ladano imóvel, a demonstrarem amaneira como as vítimas foram colocadas na viatura, observando-se, que foram, praticamente, jogados na parte de trás do veículo.”
VERSÃO DE POLICIAIS NÃO SE SUSTENTOU
Logo após as mortes, nove militares do Bope se apresentaram na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, e relataram que os homens foram mortos porque reagiram à abordagem.
Os PMS disseram que, na ação, foram apreendidos 527 gramas e mais 28 pequenas porções de maconha, 150 pedras de crack, uma balança de precisão, dois revólveres calibre 38 e 12 munições-sendo nove deflagradas.
Eles chegara maser liberados após os depoimentos no DHPP. Mas, após análise das imagens da câmera de segurança, a Delegacia de Polícia Judiciária Militar identificou que aversão dos militares não se sustentava e determinou que os PMS fossem autuados em flagrante pelo crime militar de violação de domicílio.
Em audiência de custódia, a Justiça Militar determinou que seis PMS fossem presos preventivamente. Eles foram filmados entrando na casa. Outros três tiveram a liberdade provisória concedida.
Em dezembro, o grupo também foi denunciado à varada justiça militar pelos crimes de descumprimento demissão e violação de domicílio.durante audiência para ouvida de testemunhas, a defesa dos seis P MS solicitou a liberdade provisória. O pedido,na ocasião, foi concedido.