Os critérios para receber o benefício
Segundo o Estado, gestores e técnicos dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) municipais foram capacitados pela equipe do Estado e muitas unidades estão ajudando as mulheres no processo de confirmação.
“O Mães de Pernambuco é uma das estratégias do Governo de Pernambuco para combater a insegurança alimentar e nutricional e para fortalecer o protagonismo da mulher que cuida de crianças na primeira infância, um período essencial na formação de qualquer pessoa. A articulação com a Secretaria de Administração resultou nessa parceria que, já sabemos, será exitosa para os resultados esperados do programa”, comemora Carlos Braga, secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).
“Colocar à disposição as oito unidades do Programa Expresso Cidadão para as mulheres confirmarem a participação no Programa Mães de Pernambuco demonstra o compromisso do Governo do Estado em oferecer mais e melhores serviços à sociedade”, destacou secretária de Administração, Ana Maraíza.
As 57 mil confirmações representam um universo de 68 mil crianças alcançadas pelo Mães de Pernambuco, que está estruturado com base na folha de pagamento do Programa Bolsa Família: a partir da análise desses dados e de um cálculo matemático, a equipe da SAS identificou as 100 mil mulheres mais vulneráveis que vivem no estado. Mesmo recebendo o recurso do Bolsa Família, elas têm a menor renda registrada no Cadastro Único (Cadúnico).
COMO CONFIRMAR E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
Para confirmar o interesse em receber o auxílio, as mulheres devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, informando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento; estando aptas, elas devem confirmar que querem ter acesso ao benefício.
O primeiro pagamento do Mães de Pernambuco está previsto para 13 de maio, um dia após o Dia das Mães. Os recursos já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: o investimento mensal do Governo do Estado na iniciativa é de R$ 30 milhões, um total de R$ 360 milhões por ano. A partir de junho, os pagamentos devem ocorrer até o quinto dia útil do mês para todo o universo de beneficiárias.
CRITÉRIOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO
Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (Cadúnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.
Um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, criado pela lei 18.432/2023, o Programa Mães de Pernambuco foi regulamentado a partir da publicação do decreto 56.318/2024 no Diário Oficial do Estado.
Para garantir o atendimento eficiente das mulheres que tiverem dúvidas, a SAS montou um call center especial dentro da sua Ouvidoria Social, com dez pessoas dedicadas exclusivamente ao público do programa Mães de Pernambuco. Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem por e-mail: ouvidoria@sas. gov.pe.br.