Veto de Lula ao projeto da ‘saidinha’ será incluído na sessão de quarta, diz líder do governo
Palácio do Planalto busca acordo com deputados e senadores sobre projeto de lei das saídas temporárias dos presídios
Olíder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-ap), disse que o veto do presidente Luiz Inácio lu lada silva ao projeto de lei das saídas temporárias dos presídios estará na pauta da sessão do Congresso Nacional na quarta-feira.
Segundo o líder do governo, todos os vetos que já foram encaminhados ao Congresso até agora (que vão de 2021 a 2024) constarão na pauta. Isso não significa, porém, que todos, necessariamente, serão votados.
Randolfe disse que o Palácio do Planalto busca um acordo com os deputados e senadores para definir quais vetos serão votados conjun ta mente.é de praxen assessões do Congresso que alguns vetos sejam analisados de uma só vez, porme iode uma céduladevotação. os demais ficamd estacados para votação individual.
A definição de quais vetos serão incluídos na cédula e quais serão analisados individualmente deve ocorrer somente na sem anaque vem, segundo Randolfe. Os acordos mais avançados, disse o líder do governo, são em relação aos vetosàL ei Orçamentária Anual( LOA) eà Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.
ARCABOUÇO FISCAL
No caso da LOA, como mostrou o Broadcast Político/estadão, o governo adiantou um entendimento com os parlamentares para aprovar na próxima quarta-feira, 24, um projeto que altera o arcabouço fiscal e permite a abertura de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões para recompor parte das emendas parlamentares de comissão vetadas pelo presidente Lula.
No caso da LDO, o principal entrave está no calendário para o pagamento das emendas parlamentares. O governo publicou há algumas semanas um cronograma para a liberação desses recursos, mas deputados e senadores ainda não estão completamente satisfeitos com essa solução.