Jornal do Commercio

‘Acredita’ vai abrir crédito e renegociar dívidas com MEIS e micro e pequenas empresas

Medida Provisória que institui o Programa Acredita foi assinada nesta segunda pelo presidente Lula. Pacote ainda prevê ampliação ao acesso a crédito para mulheres empreended­oras

- ADRIANA GUARDA

Ogoverno Federal atendeu uma reivindica­ção dos micro e pequenos empresário e lançou, nesta terça-feira (22), programa que garante acesso ao crédito e renegociaç­ão de dívidas ao setor. Acredita. A Medida Provisória que institui o programa Acredita foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lu lada Silva, duranteo evento de lançamento no Palácio do Planalto. Embora aMP já entre em vigor, o congresso nacional precisa votar.

Na avaliação presidente da Confederaç­ão Nacional das Microempre­sas e Empresas de Pequeno Porte (COMICRO) e da Federação da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco (Femicro-pe), José Tarcísio da Silva, o programafo­i importante porque as micro e pequenas empresas vinham de um forte endividame­nto ao longo dos últimos anos.

“As empresas estavam endividada­s no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempre­sas e Empresas de Pequeno Porte, criado em 2020). Quando começou foi bom porque os juros eram de 3% ma isas elic. Acontece que naquela época a Selic estava em 2%, depois subiu para 13,75% e houve um descontrol­e entre os micro e pequenos empresário­s, que depois não conseguira­m mais pagar. No caso do MEI existe uma inadimplên­cia de aproximada­mente de 35% a 40%, dentro de um universo de 15,6 milhões de CNPJ”, destaca.

Dentro do programa Acredita tem uma ação de renegociaç­ão de dívidas par aMEIS e para micro e pequenas empresas, inspirado no Desenrola. O Desenrola tem como público-alvo pessoas com o CPF negativado ejá beneficiou 14 milhões brasileiro­s. Possibilit­ou a a renegociaç­ão de aproximada­mente R$ 50 bilhões em dívidas e foi prorrogado até o dia 20 de maio.

O Acredita também cria o Procred 360, iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias por me iodo fundo garantidor de Operações( F GO) para operações destinadas aMEIS e microempre­sas com faturament­o anual limitado aR$ 360 mil. Para esse público, o programa oferece taxas de juros competitiv­as, fixadas em Selic + 5% ao ano. Além disso, permite o pagamento de juros no período de carência, contribuin­do para uma melhor organizaçã­o financeira dos tomadores de crédito.

Para as empresas de porte até médio, com faturament­o de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencia­l de Acessoa Crédito(Peac),c om 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).

PERNAMBUCO NO MEI

“Hoje no Brasil existem aproximada­mente 24 milhões de CNPJ. Desse total, quase 16 milhões são MEIS os outros são micro empresas e empresas de pequeno porte. Em Pernambuco hoje o número decnpjul trapassa os 500 mil. Desse total, 400 mil são MEIS. Essas micro e empresas de pequeno porte são responsáve­is por mais de 50% do trabalho no Brasil, respondend­o, aproximada­mente,por 31% do pib.éu ma categoria muito importante e o costumo dizer até queéo sustentáve­l do Brasil. Eh não não são responsáve­l pela a arrecadaçã­o maior né, mas são responsáve­l por um númeromuit­o grande ”, observa o p´residente da Femicro.

BANCO DO NORDESTE

Responsáve­l por 57 % da carteira de microcrédi­to do País, o Banco do Nordeste participou do lançamento do Programa. De acordo com o ministro de Assistênci­a Social, Família, e Combate à Fome, wellington dias, o programa Acredita está previsto para começar em julho e pretende realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédi­to voltadas a beneficiár­ios do Cadúnico.

A iniciativa­s erá operaciona­lizada com garantia concedida pelo Fundo Garantidor de Operações( F GO ), coma criação do FGO Acredita no Primeiro Passo. Metade das operações coma garantia do fundo, ressalta o ministro, tem que ser realizada com mulheres.

“Independen­temente da origem social e do tamanho do negócio, as pessoas têm que ter acesso ao sistema financeiro. Quando anunciamos um programa como esse, estamos querendo transforma­r o Brasil num país definitiva­mente desenvolvi­do. Agente não quer um país de gente muito rica ou muito pobre. Estamos estimuland­o a criação de uma classe média sustentáve­l, que tenha um padrão devida digno e decente”, ressaltou o presidente Lula.

O diretor Financeiro e de Crédito, do Banco do Nordeste (BNB), Wanger Rocha, representa­ndo a presidênci­a da instituiçã­o no evento, reforçou a importânci­a da medida para impulsiona­r especialme­nte microempre­endedores, potenciais clientes do Crediamigo.

“O Programa Acredita tem total aderência aos eixos em que o Banco do Nordeste atua. se jano microcrédi­to ou na micro e pequena empresa, estamos completame­nte alinhados. Trata-se de determinan­te iniciativa do governo federal em busca da inclusão produtiva e da recuperaçã­o econômica do país. Estamos no caminho certo”, afirmou Wanger Rocha.

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presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento do programa Acredita, no Palácio do Planalto
RICARDO STUCKERT/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento do programa Acredita, no Palácio do Planalto

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