Iphan pede retirada de anúncios em paradas de ônibus por danos à paisagem do Recife
Instituto de preservação alegou que projetos de painéis luminosos não foram apresentados pela empresa responsável ou aprovados
OInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pediu a retirada do anúncio publicitário de duas novas paradas de ônibus no Centro do Recife. Ainda, emitiu um auto de infração contra a empresa responsável pelos novos equipamentos, Kallas Midia OOH, alegando que o projeto dos painéis luminosos não foi apresentado ou aprovado pelo órgão.
O Iphan-pe recebeu um ofício do Instituto dos Arquitetosdo brasil( iab-pe)a inda no ano passado denunciando o anúncio da Av. Martins de Barros, nas imediações do Cais de Santa Rita. No documento, o IAB-PE argumentou que o elemento publicitário fere o decreto que busca “protegera visibilidade da coisa tombada” eque a área do painel ultrapassava que estava prevista na licitação.
“Diante do exposto, solicitamos que esta superintendência tome as medidas cabíveis, afim de preservara visibilidade do Bairro do Recife,bem como mantenha-se alerta para eventuais conflitos de mesma natureza que possam surgir por toda Região Metropolitana do Recife em decorrência da instalação dos novos PEDS previstos”, assinou o presidente, Augusto Ferrer.
O Iphan, então, fiscalizou o local e confirmou “interferência no Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico do Bairro do Recife ena visibilidade da Igreja Madre de Deus, bem cultural tombado em nível federal desde 1938”.
A empresa responsável encaminhou defesa à Superintendência do Iphan em Pernambuco, onde, neste momento, está em análise pela Procuradoria Federal junto ao Instituto.
Também foi fiscalizado o equipamento publicitário luminoso em frente à Igreja do Santíssimo Sacramento de Santo Antônio, tombado em nível federal e situada à Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio. Nesse caso, foi realizado o pedi dopara retira dado referido elemento após constatação de interferência na visibilidade dobem, oque foi acatada pelo notificado.
“Finalmente, o Iphan ressalta que o projeto para a instalação dos mencionados elementos publicitários luminosos não foi apresentado ao Instituto para análise e aprovação, em desacordo com o estabelecido no Decreto-lei nº 25/1937”, informou.
A reportagem do JC entrou em contato comaKall aspara pedir um posicionamento e aguarda resposta. O espaço está aberto.
NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS
Anova parada de ônibus é um protótipo construído pela empresa Kallas Mídia OOH, que venceu a licitação para cuidar de 3.650 unidades, entre abrigos e totens de embarque e desembarque espalhados pela RMR. Elala foi escolhida pelo governo de Pernambuco em licitação pública e tem obrigação de recuperar, reconstruir, substituir e manter todas as unidades.
Em troca, terá a receita proveniente da exploração publicitária dos equipamentos. O valor mínimo de outorga para a concorrência foi de quase R$ 200 mil (R$ 199.747,22).
Em março deste ano, o Grande Recife Consórcio de Transporte disse que a Diretoria de Engenharia e Manutenção identificou a implantação de cinco paradas
da Kallas em locais fora do contrato, sendo uma em Jaboatão dos Guararapes, no bairro de Piedade, e outras quatro no Recife, sendo três em Boa Viagem e uma na Imbiribeira.
Coma implantação irregular dos pontos de ônibus nesses locais, a empresa poderia estar gerando receita com os
anúncios de publicidade exibidos nos telões de LED, quando não poderiam ser instalados. Parte delas permaneceram implantadas, mas “não estão autorizadas a veicular propaganda, tendoo único objetivo de abrigar usuários enquanto esperam o transporte”, explicou o consórcio.