Projeto do MPPE de monitoramento de bares ajuda a reduzir crimes
Iniciativa em Chã Grande, na Mata Sul do Estado, mostra como a adoção de regras tão básicas faz a diferença. Ideia de promotor de Justiça foi reconhecida nacionalmente
Um projeto de monitoramento de bares adotado no município de Chã Grande, Mata Sul de Pernambuco, contribuiu para a redução de crimes e virou referência nacional de prevenção à violência. A iniciativa foi do promotor de Justiça Gustavo Kershaw, que, em 2020, atuava na cidade com quase 21 mil habitantes.
“Percebi que muitos crimes, direta ou indiretamente, envolviam os bares e tinham relação com o consumo de álcool. Às vezes, começava com uma briga entre casais ou amigos. Às vezes era no entorno desses estabelecimentos. É um problema muito comum, principalmente no interior. Em Chã Grande, isso ficou muito claro nas audiências criminais, porque sempre os donos de bares eram chamados como testemunhas”, explicou o representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
“O problema é que muitas vezes as testemunhas não têm as informações necessárias para esclarecer os crimes. Por isso, percebi a necessidade de buscar formas de melhorar a instrução criminal. Pedi à Prefeitura de Chã Grande um levantamento dos bares na cidade. Depois pedi à Polícia Militar a lista dos estabelecimentos que não estavam regulares”, disse o promotor.
Na época, 23 bares foram catalogados. E, sem surpresa, identificou-se que quase a totalidade deles estava irregular. “Em tese, sem alvará, eles poderiam ser fechados. Foi quando apresentei a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, pontuou Kershaw.
ADOÇÃO DE REGRAS E QUEDA NA VIOLÊNCIA
Entre as regras, os proprietários precisavam seguir um horário de funcionamento determinado, deveriam evitar a poluição sonora e colocar placas educativas - informando sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e do crime de dirigir sob efeito de álcool.
Além disso, os estabelecimentos deveriam instalar câmeras na área interna e externa e manter as imagens preservadas por ao menos 30 dias.
“Houve uma boa aceitação. Em contrapartida, o acordo previa que a regularização dos bares seria facilitada. A ação envolveu muitos parceiros”, afirmou o promotor.
Segundo ele, com a adoção de regras tão básicas, houve redução dos crimes nos meses seguintes à implementação do projeto. “Outro ponto importante foi que, quando houve um homicídio no bar, as imagens foram gravadas e isso foi fundamental para a elucidação do caso”, completou.
De acordo com estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), 14 mortes violentas letais intencionais foram registradas em Chã Grande em 2021. No ano seguinte, caiu para oito. Já em 2023, foram sete vidas perdidas. No primeiro trimestre deste ano, uma morte foi contabilizada pela polícia.
Atualmente, Gustavo Kershaw é titular da Promotoria de Itamaracá, no Litoral Norte do Estado. Ele disse que está tentando implementar o projeto, em parceria com a prefeitura, mas ainda não há previsão.
RECONHECIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Intitulado “Bares Monitorados, Cidade Mais Segura”, o projeto foi reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. No final do ano passado, recebeu um certificado da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), como uma iniciativa que destaca os esforços inovadores e eficazes para a redução da criminalidade e da violência no Brasil.
Na semana passada, os resultados do projeto foram apresentados ao conselheiro nacional do Ministério Público Antônio Edílio Magalhães, que esteve no Recife.
“Trata-se de uma proposta muito interessante, que pretendemos conhecer melhor e estimular essa discussão em âmbito nacional”, pontuou, durante a reunião.