Mobilidade urbana lidera ranking de obras paralisadas ou abandonadas em Pernambuco, segundo o TCE-PE
RECIFE É A CAPITAL QUE LIDERA COM OBRAS PARALISADAS
Quando o recorte do TCE-PE sai do Estado para os municípios, a capital pernambucana se destaca no ranking de obras paralisadas, inacabadas ou com indício de paralisação. O Recife aparece em primeiro lugar tanto em valores contratados com indícios de paralisação - que totalizam R$ 726,7 milhões -, quanto em montantes já pagos, que somam R$ 216,5 milhões.
Um dos exemplos citados nominalmente no levantamento do TCE-PE são os corredores exclusivos de transporte público previstos para serem construídos na cidade, como os da Terceira Perimetral, que nunca saíram do papel.
Um dos contratos com indícios de paralisação recebeu R$ 19,9 milhões de um total de R$ 39,1 milhões. Há, inclusive, obras antigas, executadas há mais de 20 anos e nunca concluídas, como a Avenida Maurício de Nassau, mais conhecida como Paralela da Caxangá, na Zona Oeste do Recife.
O Cabo de Santo Agostinho é o segundo município a se destacar no ranking negativo de valores desembolsados em contratos paralisados. É o caso, por exemplo, das obras de urbanização da comunidade Nova Era e do esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia. As duas obras deveriam estar concluídas há dez anos e já tiveram R$ 19,5 milhões pagos de um contrato de R$ 32 milhões.
SITUAÇÃO DE DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO SEGUE RUIM, MAS JÁ FOI PIOR
Apesar dos valores assustadores investidos em contratos paralisados - representando o desperdício do dinheiro público - o levantamento do TCE-PE deixa claro que a situação - acreditem - já foi pior. Em 2022 (considerando dados de 2021), o montante somava R$ 7,4 bilhões, dos quais R$ 2,4 bilhões (33%) tinham sido gastos sem a conclusão dos serviços.
Já no levantamento de 2023, houve uma redução de 8% do volume de recursos pagos para obras não concluídas. Assim como também houve uma redução de 16,7% no número de contratos parados, que passaram de 1.796 em 2022 para 1.504 mil em 2023.
GOVERNO DE PERNAMBUCO SE POSICIONA SOBRE BARRAGENS
O Estado se posicionou sobre o relatório do TCE-PE em relação às obras das barragens, garantindo que a conclusão é prioridade para a gestão Raquel Lyra. Confira a nota na íntegra: “O governo de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, esclarece que concluir as quatro barragens de contenção de cheias na Zona da Mata Sul é uma prioridade do governo. Em janeiro, foi assinada ordem de serviço para a retomada da barragem Panelas II. Essa foi a primeira a ser retomada, uma vez que foi interrompida em estado mais avançado entre os quatro reservatórios que compõem o cinturão de proteção da Mata Sul – com 50% da obra executada. A segunda foi a Barragem Gatos, que está com a licitação em andamento, para a contratação da conclusão da obra. Já as barragens Igarapeba e Barra de Guabiraba estão na etapa de revisão dos projetos, para serem retomadas, na sequência. Todas elas estão sendo executadas em parceria com governo federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, com recursos já garantidos e aprovados pelo PAC. Para a finalização de cada uma delas, estão previstos recursos de: Panelas II – R$ 77,6 milhões e Gatos – R$ 67,7 milhões. Igarapeba – R$ 249,7 milhões* e Barra de Guabiraba – R$ 145,5 milhões* (*somando custos com atualização de projetos, obras e aspectos ambientais e de segurança de barragem). A previsão do Governo do Estado é entregar as quatro até 2026”.
Acesse a Coluna Mobilidade na internet e confira as obras investigadas pelo TCE-PE (www. jc.com.br/mobilidade).