Salas de aula viraram celas

A Lei de Execuções Penais diz que é dever do Estado fornecer ao preso assi st ência educacional, com o objetivo de prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Pela lei, o Ensino Fundamental é obrigatório nas prisões.

Porém, entre as letras da lei e a realidade brasil ei r a há um pr o f undo abismo. Apenas cerca de 10% dos 607 mil presos est udam. Não é para me- nos: metade das unidades pri s i onais do Paí s nem tem sala de aula.

“Um dos eixos da reintegração é a Educação”, reforça a coordenadora-geral de Reintegração Social e Ensino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Mara Fregapani Barreto. Mas, o déficit de vagas nos presídios do Brasil é tanto que “teve sala de aula que virou cela, porque tem muita gente presa”, lamenta Mara.