CONSTRANGIMENTO

O deputado Lincoln Portela (PR-MG) disse que “o assédio moral é prática aviltante que atinge a dignidade do trabalhador e deteriora as condições de trabalho”. A medida será transformada em projeto de lei da comissão. O texto prevê como assédio moral o ato de constranger o servidor por meio de atitudes repetitivas com o objetivo de atingir sua dignidade.