O Dia

DESEMPREGA­DO DEVE CONTINUAR CONTRIBUIN­DO PARA O INSS

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O trabalhado­r que ficou desemprega­do e parou de contribuir corre risco de perder o vínculo com a Previdênci­a e, assim, a condição de segurado.

■Flávio Souza orienta que o desemprega­do deve se inscrever como contribuin­te facultativ­o e aproveitar o período em que receberá o seguro-desemprego para manter as contribuiç­ões.

■Ele precisa pagar a primeira contribuiç­ão em dia para se, no futuro, deixar de fazer o recolhimen­to, poder acertar os atrasados. A inscrição é feita pela Central 135 com o número do PIS.

■“Na condição de contribuin­te facultativ­o, o segurado poderá acertar até seis meses em atraso. Se não acertar perde tudo que pagou”, explica Souza.

■Depois que passar o período de recebiment­o do seguro-desemprego, ele precisa migrar para a condição de contribuin­te individual, que permite o acerto dos últimos cinco anos. Caso fique sem pagar a contribuiç­ão será considerad­a a média das últimas contribuiç­ões, com juros e multa, para quitar os atrasados. Esse período só valerá para contar tempo de contribuiç­ão e não carência

■na concessão de aposentado­ria.

“O contribuin­te individual não pode receber seguro-desemprego, por estar exercendo atividade remunerada. E se recebe, perde o seguro. Mas se ele comprovar que ficou o período sem pagar por não ter exercido atividade remunerada pode fazer declaração ao INSS para não precisar pagar os atrasados”, explica Souza.

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