Pente-fino do INSS nas mãos da Câmara
PL que retoma programa saiu de pauta
A retomada do pente-fino nas aposentadorias por invalidez e auxílio-doença do INSS parece cada vez mais distante. Enviado pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Congresso, o PL 6.427/16, que retoma o programa de revisão de benefícios e garante o pagamento de R$ 60 aos médicos-peritos por atendimento extra, não foi analisado na última quartafeira pelo plenário da Câmara e sequer retornou à pauta da Casa. A expectativa é que seja analisado na semana que vem, o que pode prolongar o tempo de sua aprovação.
Questionada pelo DIA se a demora na apreciação do projeto pode comprometer o pente-fino do INSS, a Casa Civil informou ontem que “o Executivo fez o que pôde, agora está nas mãos do Congresso”.
Mesmo com a indefinição do tempo que pode levar o retorno do projeto à pauta, o INSS manterá o cronograma das remarcações. “Nada muda, o governo trabalha com a data de 25 (deste mês) para aprovação do PL e as perícias continuam sendo remarcadas”, informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Com a manutenção das remarcações, os 5,9 mil segurados que estavam com perícias médicas do pente-fino agendadas entre os dias 7 e 25 deste mês e tiveram a avaliação suspensa terão seus exames remarcados para depois do dia 25 de novembro. Ainda de acordo com o ministério, quem tinha atendimento para esse período pode acompanhar a remarcação no site da Previdência Social (www. previdencia.gov.br).
Para ter acesso aos dados, é preciso informar nome completo, número do benefício ou do requerimento, data de nascimento e o CPF. O INSS recomenda a atenção às datas. O segurado que não comparecer no dia marcado
Mesmo com indefinição, o INSS vai manter remarcações das perícias-médicas
terá o benefício suspenso. Quem recebeu a carta do instituto informando da revisão tem até cinco dias para marcar o atendimento pela Central 135.
Mas, sem a aprovação do PL, as datas podem mudar novamente. Isso porque sem o pagamento de bônus de R$60 por perícia extra aos peritos o programa corre risco de não ser retomado. De acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), todas as perícias extras estarão suspensas até a aprovação do projeto que garanta o pagamento do bônus aos peritos do INSS.