Justiça começa a pagar hoje as revisões de aposentadoria
Mais de 2 mil aposentados e pensionistas do INSS no Rio e no Espírito Santo terão os valores depositados na conta.
AJustiça Federal começa apagar hoje correções a 2.073 aposentados e pensionistas do INSS no Rio e no Espírito Santo que ganharam ações de revisão e concessão de benefícios contra a Previdência, segundo informações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou na semana passada R$32,4 milhões para quitação de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referentes a processos que tiveram sentenças em novembro de 2016.
Como aumento do salário-mínimo em1ºdej aneiro, de R $880 par aR $937, o teto das RPVs foi corrigido e passou de R$ 52.800 para R$ 56.220.
Os aposentados podem verificar quanto e quando vão receber pela internet no site www.trf2.jus.br. Ao entrar na página, no menu à esquerda da tela, procurar o campo destinado a Precatórios/ RPV. Os segurados devem clicar em Consultas, depois em Pesquisa ao Público.
Para acompanhar na internet, os interessados precisam ter em mãos o número do requerimento ou do CPF ou da ação. Ao digitar o código de verificação basta clicar em confirmar para então concluir a operação.
Para os demais tribunais do país, foram destinados R$633,5 milhões para pagar revisões de aposentadorias, pensões, que somam 56.814 processos e beneficiam 61.097 segurados.
Segundo o conselho, os recursos são enviados diretamente aos tribunais federais do país, responsáveis pelos pagamentos dos processos que tiveram sentença final. O calendário de pagamento das RPVs é elaborado pelos TRFs de cada região.
Os valores serão depositados em contas abertas pela Justiça no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em nome do segurado que ganhou o processo contra a Previdência. As ações foram julgadas e o INSS não têm mais como recorrer.
O TRF da 1ª Região (Brasília, MG, GO, BA, entre outros estados) terá R$ 224,7 milhões para pagar 15.577 segurados que ganharam ações em novembro. O TRF da 3ª Região (SP e MS) recebeu R$ 132,5 milhões para quitar 8.485 processos.
Para o tribunal da 4ª Região (RS, PR e SC) foram destinados R$ 168,7 milhões para quitar ações de 21.439 aposentados e pensionistas. E, finalmente, o TRF da 5ª Região, que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, terá R$ 75 milhões para pagar 13.523 segurados do INSS.