Prisão: repensar é preciso
As recentes chacinas em Manaus e Rondônia lançaram luz na precariedade do sistema penitenciário e evidenciaram a importância de discutir mosas condições das cadeia se o próprio processo penal. Com crescimento de 85%, atingimos nas últimas décadas o número de 620 mil detentos em unidades superlotada sem todo o país, com suas capacidades superadas em 67%. Sem infraestrutura, oc enárioépropíci opara os inúmeros episódios de violência. Condições sub-humanas que denunciama falência de um sistema.
Isso, obviamente, estádi retamente ligadoàman eira coma qual o Poder Judiciário vem procedendo por décadas, prendendo mui toe, principalmente, pretose pobres. Aliás, são e lesque representam mais de 60% de toda a nossa população carcerária.
Um quadro caótico, onde mais de 40% dos presos sequer passaram por julgamento, deixandoclaro que o sistema prioriza o encarceramento, mesmo nas condições de superlotação das unidades disponíveis. Nesse sentido, o horizonte da ressocialização parece cada vez mais distante,e toda a sociedade perde.
As recorrentes chacinas nos obrigam apensar numa aplicação mais responsável da legislação vigente deforma a considerar que prisãoéo último mecanismo que o Estado deve utilizar para solução das questões sociais. Isso significa aplicar penas alternativas no lugar doen carceramento e medidas cautelares prevista sem leino lugar de prisões preventivas fundamentadas em “manutenção da ordem”, entre outros argumentos amplos e sabidamente uniformizados.
É igualmente urgente repensar o Código Penal, refletindo quais são os cri mesque verdadeiramente precisariam do encarceramento. Essa medida foi feita em diversos países, a partir de, por exemplo, alterações na legislação relativa às drogas, tendo como resultado o esvaziamento significativo das prisões, possibilitando amelhoradas condições e investimento do Esta doem outras áreas, como Educação.
Em suma, as recentes tragédias demonstraram a necessidade de repensar as condições do sistema carcerário, priorizando criar condições de ressocialização, em conjunto com uma reflexão no âmbito legislativo e judiciário. É notório que o que está sendo feito não está funcionando, sendo necessário combater o senso comum punitivo e racionalizar outros caminhos para uma sociedade mais justa, segura e fraterna.